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TJ-PI realiza 423 audiências durante 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado final das ações referentes à 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, realizada de 11 a 15 de março: 423 audiências realizadas. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o Brasil, a Semana tem como objetivo agilizar processos envolvendo violência familiar e doméstica contra a mulher, além de desenvolver ações preventivas.

O anúncio dos números foi feito pelo desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid). Ainda segundo o coordenador, durante a Semana foram concedidas 101 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

No Piauí, a 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa envolveu a comarca de Teresina e outras 16 comarcas no interior. Na cidade de Parnaíba, foi realizado ainda uma sessão do júri popular que condenou a 29 anos e sete meses de prisão um acusado de feminicídio.

Além do mutirão de audiências concentradas, ao longo da Semana foram realizadas ações socioeducativas nas comarcas de Teresina e Picos com o objetivo de dar visibilidade à temática e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Semana

Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

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