Pio IX: acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto
Publicado por: Valéria Carvalho
A Vara Única da comarca de Pio IX realizou, nessa quarta-feira (27), o julgamento de Gilvan Francisco da Silva Rocha, acusado de tentativa de feminicídio, em janeiro de 2017, contra sua ex-companheira. O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. A sessão foi realizada no Tribunal Popular do Júri e conduzida pelo juiz José Eduardo Couto de Oliveira.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Mediante depoimentos da vítima e sua filha, únicas a testemunhar o ocorrido, e provada a materialidade do delito pelo exame do corpo de delito, foi constatado que o acusado desferiu golpes de arma branca contra a vítima na localidade de Serra do Gavião, zona rural de Pio IX.
O Conselho de Sentença deliberou por maioria de votos pela condenação do autuado pelo cometimento do crime de tentativa de feminicídio. Durante a sessão, houve oitiva de testemunhas, manifestações do Ministério Público Estadual e da defesa, além de depoimento do acusado.
A dosimetria da pena foi calculada pelo magistrado Eduardo Couto, levando em consideração a culpabilidade do agente e a conduta social do agente (valorizada negativamente, já que a vítima afirmou que o acusado a agredia constantemente durante os quase 12 anos de convivência). O juiz fixou a pena em regime semiaberto, que deverá ser cumprida na penitenciária Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos.
