Tabelas

 

Parâmetros Macroeconômicos 2019

PIB Crescimento Real 3.00%
PIB do Estado R$ 51.141.011 Bilhões
Inflação IPCA 4.07%

Fonte: 2018 – Boletim FOCUS BCB de 13/04/2018 e Sistemas Expectativas BCB para o biênio 2020/2021. https://ww3.bcb.gov.br/expectativas/publico/consulta/serieestatisticas, em 19/04/2018.
Nota: O PIB foi projetado pela Assessoria de Estudos Econômico-Fiscais – ASSEEF/SEFAZ-PI

Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí

Ano Valor R$ Variação
2011 R$ 5.050.100.633,46
2012 R$ 5.575.468.120,71 10,40%
2013 R$ 5.785.043.666,12 3,76%
2014 R$ 6.201.506.914,05 7,20%
2015 R$ 6.600.087.436,00 6,43%
2016 R$ 7.578.979.585,52 14,83%
2017 R$ 8.005.700.615,63 6.19%
2018 (Previsão) R$ 7.855.255.852,00 -1.88%

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal e RREO – SEFAZ-PI

Evolução do Orçamento – Órgão 0400 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)

Ano Valor R$ Variação
2011 R$ 250.730.000,00
2012 R$ 286.286.261,00 14,18%
2013 R$ 319.217.791,00 11,50%
2014 R$ 365.867.044,00 14,61%
2015 R$ 441.763.014,00 20,74%
2016 R$ 484.614.026,00 9,70%
2017 R$ 520.280.618,00 7,36%
2018 R$ 543.694.291,00 4.50%

Fonte: Siafe 2018 -SEFAZ- PI

Resultado Primário do Estado do Piauí (até Junho/2018)

Previsão/Dotação Atualizada 2018 Receitas/Despesas Realizadas Até Junho/2018 Demonstrativo Resultado Primário – 2017
Receitas Primárias Correntes R$ 8.172.705.875,00 R$ 4.443.475.638,54 R$ 9.013.265.903,54
Receitas Primárias Capital R$ 241.617.865,00 R$ 39.657.906,82 R$ 156.352.834,73
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS R$ 8.414.323.740,00 R$ 4.483.133.545,36 R$ 9.169.618.738,27
Despesas Primárias Correntes R$ 9.036.512.034,06 R$ 3.181.651.725,40 R$ 8.185.091.968,65
Despesas Primárias Capital R$ 1.678.354.478,94 R$ 277.252.394,77 R$ 870.102.058,41
Reserva de Contigência R$ 6.086.491,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Reserva de RPPS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS R$ 10.720.953.004,00 R$ 3.458.904.120,17 R$ 9.055.194.027,06
RESULTADO PRIMÁRIO -R$ -2.306.629.264,00 R$ 1.024.229.425,19 R$ 114.424.711,21

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal e RREO 2017/2018 – SEFAZ-PI

Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2017

Fonte Dotação Inicial Suplementação Dotação Atualizada
Receitas Primárias Correntes 100 R$ 520.281.618,00 R$ 27.465.000,00 R$ 547.746.618,00
110* R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
117* R$ 188.000,00 R$ 188.000,00
118 R$ 57.468.000,00 R$ 45.500.000,00 R$ 102.968.000,00
Receitas Primárias Capital 100 R$ 0,00 R$ 0,00
110 R$ 0,00 R$ 0,00
117* R$ 0,00 R$ 0,00
118 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das Receitas Primárias R$ 578.087.618,00 R$ 72.965.000,00 R$ 651.052.618,00
Despesas Primárias Correntes 100 R$ 520.246.618,00 R$ 545.972.759,04
110* R$ 145.500,00 R$ 0,00
117* R$ 71.000,00 R$ 0,00
118 R$ 49.161.855,00 R$ 49.675.485,32
Despesas Primárias Capital 100 R$ 35.000,00 R$ 0,00
110* R$ 4.500,00 R$ 0,00
117* R$ 117.000,00 R$ 0,00
118 R$ 8.306.145,00 R$ 43.977.996,04
Total Despesas Primárias R$ 578.087.618,00 R$ 0,00 R$ 639.626.240,40
Resultado Primário R$ 11.426.377,60

Fonte: Siafe 2017

* Operação de crédito

* Receita de convênio

Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2018 (Estimado)

Fonte Dotação Inicial Suplementação Dotação Atualizada
Receitas Primárias Correntes 100 R$ 543.694.291,00 R$ 543.694.291,00
110* R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
117* R$ 188.000,00 R$ 188.000,00
118 R$ 65.000.000,00 R$ 35.000.000,00 R$ 100.000.000,00
Receitas Primárias Capital 100 R$ 0,00 R$ 0,00
110 R$ 0,00 R$ 0,00
117* R$ 0,00 R$ 0,00
118 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das Receitas Primárias R$ 609.032.291,00 R$ 35.000.000,00 R$ 644.032.291,00
Despesas Primárias Correntes 100 R$ 543.694.291,00 R$ 529.511.366,01
110* R$ 145.500,00 R$ 0,00
117* R$ 71.000,00 R$ 0,00
118 R$ 50.038.000,00 R$ 52.343.628,25
Despesas Primárias Capital 100 R$ 0,00 R$ 0,00
110* R$ 4.500,00 R$ 0,00
117* R$ 117.000,00 R$ 0,00
118 R$ 14.962.000,00 R$ 15.192.233,43
Total Despesas Primárias R$ 609.032.291,00 R$ 597.047.227,69
Resultado Primário R$ 46.647.063,31

Fonte: Siafe 2018

* Operação de crédito

* Receita de convênio

Fontes de Recursos do Estado

Código Fonte
00 Recursos do Tesouro Estadual
10 Recursos de Convênios
11 Cota-Parte do Estado na Receita da CIDE
13 Recursos do SUS
14 Recursos do FNDE
15 Recursos do FUNDEB
16 Operações de Crédito Internas
17 Operações de Crédito Externas
18 Recursos dos Fundos Especiais
19 Recursos do Fundo de Previdência
20 Recursos do FECOP
21 Recursos do Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da Previdência
22 Recursos do IASPI SAÚDE e do PLAMTA

ANEXO de METAS FISCAIS – METAS ANUAIS – 2019

AMF – Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) – Portaria STN nº 403, de 28 de junho de 2016 e Resolução TCE nº 33 / 2012.

Especificação 2019 2019 2019 2020 2020 2020 2021 2021 2021
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100
Receita Total 10.806.962 10.434.903 21,13 11.298.679 10.434.903 20,73 11.812.769 10.434.903 20,33
Receitas Primárias (I) 9.835.379 9.496.770 19.23 10.282.889 9.496.770 18,86 10.750.761 9.496.770 18,50
Despesa Total 10.806.962 10.434.903 21,13 11.298.679 10.434.903 20,73 11.812.769 10.434.903 20,33
Despesas Primárias (II) 10.128.081 9.779.395 19,80 10.588.909 9.779.395 19,42 11.070.704 9.779.395 19,05
Resultado Primário (III) = (I – II) -292.702 -282.625 -1,67 -306.020 -282.625 -0,56 -319.944 -282.625 -0,55
Resultado Nominal -975.543 -941.957 -1,91 -1.135.546 -1.048.734 -2,08 -1.020.106 -901.119 -1,76
Dívida Pública Consolidada 6.881.542 6.644.626 13,46 7.461.588 6.891.155 13,69 7.870.649 6.952.600 13,54
Dívida Consolidada Líquida 5.331.542 5.147.989 10,43 5.861.588 5.413.474 10,75 6.220.649 5.495.060 10,70

FONTES: Assessoria de Estudos Econômico Fiscais – ASSEEF e Gerência da Dívida Pública / SEFAZ (PI)

Projeção das Metas Fiscais para 2019

AMF – Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) – Portaria STN nº 403, de 28 de junho de 2016 e Resolução TCE nº 33 / 2012.

Especificação Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100
Receita Total 10.806.962 10.434.903 21,13
Receitas Primárias (I) 9.835.379 9.496.770 19,23
Despesa Total 10.806.962 10.434.903 21,13
Despesas Primárias (II) 10.128.081 9.779.395 19,80
Resultado Primário (III) = (I – II) -292.702 -282.625 -1,67
Resultado Nominal – 975.543 – 941.957 -1,91
Dívida Pública Consolidada 6.881.542 6.644.626 13,46
Dívida Consolidada Líquida 5.331.542 5.147.989 10,43

FONTES: Assessoria de Estudos Fiscais – ASSEEF e Gerência da Divida Pública / SEFAZ (PI)

Comparativo do Déficit 2018 e 2019

AMF – Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, Inciso I) – Portaria STN nº 403, de 28/06/2016 e Resolução TCE nº 33 / 2012.

Especificação 2018 2019 %
Receita Total 10.178.657 10.806.962 6,17%
Receita Primária (I) 8.681.370 9.835.379 13,29
Despesa Total 10.178.657 10.806.962 6,17%
Despesas Primárias (II) 9.530.151 10.128.081 6.27%
Resultado Primário (III) = (I – II) -848.781 -292.702 -65.02%
Resultado Nominal 997.487 -975.543 -198%
Dívida Pública Consolidada 5.922.311 6.881.542 16.20%
Dívida Consolidada Líquida 4.372.311 5.331.542 21.94%

Fonte: LDOs de 2017, 2018 e 2019 / Assessoria de Estudos Econômico-Fiscais e Unidade de Controle Contábil-UNICON / Gerência de Controle de Dívida Pública – SEFAZ (PI).

Evolução do FPE e ICMS

Ano FPE % ICMS %
2011 2.596.631.623 2.007.377.315
2012 2.677.349.612 3,11% 2.299.534.221 14,55%
2013 2.879.357.913 7,55% 2.628.524.229 14,31%
2014 3.137.669.035 8,97% 2.903.398.987 10,46%
2015 3.300.777.033 5,20% 3.165.295.689 9,02%
2016 3.772.743.801 14,30% 3.337.449.991 5,44%
2017 3.596.026.514 -4,68% 3.638.027.801 9,00%

Fonte: SEFAZ-PI – Relatório Contábil 2017

Investimentos no Estado com Fonte do Tesouro

Ano Orçamento Inicial Orçamento Empenhado Percentual Orçamento (Inicial/Empenho)
2012 488.120.902 199.682.714 41%
2013 567.032.800 327.586.015 58%
2014 548.862.651 278.941.685 51%
2015 555.567.692 179.645.177 32%
2016 399.092.582 99.797.251 25%

Fonte: Dados referentes a MAIO /2017

Histórico do GASTO de DESPESA COM PESSOAL

Poderes 2017 % em Rel. à RCL 2016 % em Rel. à RCL LRF%
Executivo 3.818.728.199 47,74 3.152.876.121 41,60 49,00
Judiciário 380.125.978 4,75 353.322.225 4,66 6,00
Legislativo 208.022.231 2,60 188.119.241 2,48 3,00
Ministério Público 130.900.423 1,64 126.305.656 1,67 2,00
Total 4.537.776.831 50,41 3.820.623.243 50,41 60,00
RCL 7.999.757.940* 7.578.979.586

Fonte: SEFAZ-PI – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal/2017 – LRF. /

*RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA

Proposta de Ações Estratégicas Exercício 2019 – TJ/PI

Unidade Gestora PPA 2016-2019 – Programas PPA 2016-2019 – Ações Estratégicas Ações Orçamentárias Projetos Estratégicos – Planejamento Estratégico TJ/PI 2015-2020
040101 – TJPI Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Expandir o processo judicial do Piauí Implantação e Acompanhamento do PJE
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Efetivar o sistema do TJPI em números. Criação do TJPI em Números
Integrar com o projeto de implantação do BI. Criação do TJPI em Números
Realizar parcerias com outros Tribunais. Criação do TJPI em Números
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Revisar e aperfeiçoar os sistemas administrativos Melhoria dos Controles
Informatizados da Área Administrativa
Identificar necessidades e propor estudos de viabilidade de novas soluções. Melhoria dos Controles
Informatizados da Área Administrativa
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Expandir o desenvolvimento de projetos para redução do acervo. Implantação da Gestão do Acervo
Monitorar, Capacitar, Racionalizar e Comunicar. Continuar o trabalho de organização dos arquivos e depósitos de todas as unidades judiciárias de 1º grau. Ampliação da Gestão Documental
Implantar a tabela de temporalidade. Ampliação da Gestão Documental
Integrar com as ações do NUSA. Ampliação da Gestão Documental
Monitorar, Pacificar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Dar continuidade às ações de
sustentabilidade.
Implantação da Política de
Sustentabilidade
Implantar coleta seletiva no
TJPI em unidades de
Teresina.
Implantação da Política de
Sustentabilidade
Monitorar, Pacificar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Construir e Comunicar. Implementar as Políticas de Saúde e bem-estar à
Magistrados e Servidores.
Implantação da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
Servidores
Monitorar, Pacificar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Criar e instalar novos
CEJUSC’s.
Institucionalização da Política
Judiciária de Solução de Conflitos
Promover cursos de
formação de mediadores e
conciliadores para servidores.
Institucionalização da Política
Judiciária de Solução de Conflitos
Promover cursos de políticas
públicas em mediação para
magistrados.
Institucionalização da Política
Judiciária de Solução de Conflitos
Estabelecer parcerias. Institucionalização da Política
Judiciária de Solução de Conflitos
Monitorar, Pacificar, Virtualizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Concluir a fase de testes. Implantação do Selo Digital
Adaptar ao sistema após
diagnóstico realizado na fase
de testes.
Implantação do Selo Digital
Monitorar, Pacificar, Virtualizar, Capacitar, Racionalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Realizar uma nova pesquisa
de Satisfação.
Realização de Pesquisa de
Satisfação
Monitorar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Construir e Comunicar. Realizar uma nova pesquisa
de Clima Organizacional.
Realização de Pesquisa de Clima
Organizacional
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Mapear as competências das
diversas carreiras do Poder
Judiciário.
Implantação da Gestão por
Competência
Estudar a atual avaliação de
desempenho e propor seu
aperfeiçoamento.
Implantação da Gestão por
Competência
Estudar e apresentar
proposta de Política de
remuneração com base em
competências.
Implantação da Gestão por
Competência
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Dar continuidade ao Plano de
Capacitação dos magistrados
e servidores.
Elaboração e Execução do Plano de
Capacitação dos Magistrados e
Servidores Orientado para Resultados
Monitorar, Capacitar, Racionalizar e Comunicar. Aprimorar o sistema de
governança.
Institucionalização da Governança e
da Gestão Estratégicas
Implementar o gerenciamento
de projetos.
Institucionalização da Governança e
da Gestão Estratégicas
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Produzir os painéis
gerenciais.
Implantação do BI (Business Inteligence)
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, Construir e Comunicar. Reavaliar as maiores
necessidades e prioridades
para o aperfeiçoamento das
instalações físicas do Tribunal
de Justiça.
Revisão e Execução do Plano de
Obras
Adequar às implementações
da Presidência e do Plenário
do Tribunal de Justiça, no
tocante às agregações.
Revisão e Execução do Plano de
Obras
Monitorar, Pacificar, Acelerar, Virtualizar, Valorizar, Capacitar, Racionalizar, Capitalizar, Modernizar, e Construir. Ampliar e modernizar o parque tecnológico do TJPI. Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do TJPI
Racionalizar e Capitalizar. Elaborar projetos de captação
de recursos.
Articulação Orçamentária e Captação
de Recursos Externos.

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