Estatística Auxilia Judiciário Brasileiro
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Osman Mendes Ribeiro
Estatístico CONRE-CE 1.113
A Estatística é uma ciência complexa que analisa dados para tomada de decisão. A Estatística Teórica utiliza a Matemática e a Lógica Indutiva para fazer inferências estatísticas. A Estatística Aplicada utiliza a teoria estatística em determinada área. Assim, surgem a Bioestatística, a Econometria, a Psicometria, a Demografia, etc. E a Estatística Judiciária? Existe? Como surgiu? Para que serve?
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, é um órgão integrante do Poder Judiciário, e controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juizes. Foi criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005. É presidido atualmente pela Ministra Ellen Gracie, indicada pelo Supremo Tribunal Federal. Suas principais competências estão estabeleci das no artigo 103-B da Constituição, e regulamentadas em seu próprio regimento interno. Dentre elas, destaca-se:
Elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país.
O Conselho Nacional de Justiça contratou consultorias especializadas para construção do Sistema Integrado de Informações do Poder Judiciário. Esse sistema inclui indicadores obtidos nos âmbitos da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, que foram agrupados em cinco dimensões:
a) indicadores estruturais;
b) indicadores processuais;
c) indicadores referentes ao acesso à Justiça;
d) indicadores referentes a planejamento e gestão;
e) indicadores de opinião.
No âmbito da Justiça Estadual, os Tribunais de Justiça dos Estados coletarão os dados e os remeterão ao Conselho Nacional de Justiça, para determinação dos indicadores. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Luis Fortes do Rego, está estruturando o Setor de Estatística Judiciária para atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça. E a Estatística Judiciária nasceu e é uma importante realidade.
Dinavan Fernandes Araújo Assessor de Imprensa dinavanfernandes@hotmail.com ou Dinavan@tj.pi.gov.br Telefones: (86) 3216 7435 ou (86) 8804 9797
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Fonte: ASCOM – TJ/PI
