Ouvidoria lança Carta de Serviços
Publicado por: Vanessa Mendonça
Com o objetivo de promover a transparência dos serviços de atendimento, a eficiência, a qualidade, bem como facilitar o acesso do público a seus serviços, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lançou a sua Carta de Serviços. Coordenado pelo desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário no biênio 2019-2020, o documento viabiliza que o cidadão conheça os serviços prestados e seus requisitos antes de procurar o TJ-PI ou setores de atendimento ao público.
“Trata-se de documento que busca informar o cidadão jurisdicionado a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. É uma ferramenta de transparência que tem busca dar visibilidade e transparência às ações do Judiciário, apresentando informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários pelas unidades que a compõem”, afirma o desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltando que “o acesso à informação pública é um direito constitucional fundamental numa sociedade democrática”.
A Carta de Serviços da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí auxilia na redução da assimetria da informação, conferindo ao cidadão o papel de ator principal do processo de prestação do serviço público. Além de informar e estimular a participação do cidadão, a Carta também proporciona aos próprios órgãos públicos a possibilidade de adaptarem-se às necessidades dos cidadãos.
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