Presidência do TJ-PI recebe minuta da reforma de Juizados da Infância e Adolescência
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 21.09, a juíza titula da 1ª Vara da Infância e Adolescência, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, acompanhada do deputado Francis Lopes (PRP).
O presidente do TJ-PI recebeu cópia da minuta do projeto que seguirá para a Comissão de Cidadania e Justiça da Assembleia Legislativa, tratando das reformas nas estruturas do 1º e 2º Varas da Infância e Adolescência na Capital.
A juíza Maria Luiza Moura Mello e Freitas salientou a importância das reformas, que buscarão trazer mais agilidade e efetividade no acolhimento aos menores, além de reforço no setor psicossocial. “Por ter natureza especializada, a Justiça da Infância e Juventude deve funcionar com a indispensável dotação de cargos e funções que lhe são constitutivas”, explicou a juíza. “Assim, se faz preciso reestruturar as Varas para contemplar de corpo Técnico Setores tais como Núcleos de Apoio às Varas da Infância e Juventude, Setor de Adoção, Setor de Cadastros e Fiscalização, Coordenadoria Estadual Judiciaria da Infância e Juventude”.
