Presidente do TJ-PI realiza entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta terça-feira (15)
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na próxima terça-feira (15), solenidade para outorga da comenda Colar do Mérito Judiciário. A honraria é concedida a autoridades que prestaram contribuições relevantes ao Poder Judiciário piauiense. O ato solene acontecerá por meio de plataforma de videoconferência, a partir das 18h. Serão agraciados com a comenda a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do TRF1; a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o empresário Átila de Melo Lira; o magistrado Luís de Moura Correia; e o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles.
A desembargadora federal Daniele Maranhão Costa é natural do Rio de Janeiro e filha de pai maranhense, o já falecido juiz federal José Costa, que estudou por muitos anos em Teresina, mantendo laços posteriores com o Piauí. Além disso, a magistrada, que tem relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro, promoveu mutirões nas comarcas de Picos, Parnaíba e Floriano quando coordenou os Juizados Federais.
A homenagem ao empresário Átila de Melo Lira, que atua no setor educacional, é o reconhecimento à sua importante contribuição à Escola da Magistratura Piauiense (Esmepi) no processo de implantação do Curso de Mestrado em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul.
Renata Gil, primeira mulher a presidir a AMB, tem uma vasta atuação profissional e de classe direcionada à valorização do Judiciário. Hoje está à frente da maior associação de magistrados do mundo, com mais de 15 mil associados.
O magistrado Luís de Moura Correia é atualmente juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; atua na magistratura desde 1996. Foi finalista, com o projeto “Ressocializar para não prender”, do Prêmio Innovare, que reconhece as melhores práticas do Judiciário brasileiro; foi recordista nacional de conciliações; prolatou no ano de 2014 a primeira decisão judicial que suspendeu o funcionamento do aplicativo WhatsApp no país; decretou, em agosto de 2017, a primeira prisão no Brasil de acusado da prática do crime de estupro em ambiente virtual (estupro virtual); foi condecorado com inúmeras medalhas e honrarias.
Já Rafael Fonteles é fundador do Grupo Educacional CEV, da Econométrica Investimentos e da Incorporadora e Construtora RTF. Hoje ocupa os cargos de secretário estadual de Fazenda e de presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
O Colar do Mérito Judiciário
A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes contribuições à área jurídica e à Justiça, de modo geral. A comissão responsável pela outorga do Colar é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. Anualmente, na primeira quinzena de dezembro, a comissão se reúne ordinariamente para discutir quem serão os agraciados. A medalha é acompanhada de um diploma e de livro próprio.
