Sistema prisional: Piauí ganha primeira unidade do Escritório Social
Publicado por: Vanessa Mendonça
O estado do Piauí acaba de ganhar sua primeira unidade do Escritório Social, que busca qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, oferecendo atendimento às demandas individuais para readaptação desse público à vida em sociedade. Nesta segunda-feira (9), o equipamento foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e pelo governador Wellington Dias, durante solenidade que contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, como o conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o magistrado Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.
O Escritório Social possui metodologia inovadora de atenção a egressos e pré-egressos do sistema prisional. A iniciativa faz parte do programa Justiça Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com os tribunais brasileiros e o Poder Executivo. No Piauí, o projeto promoverá ações de saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil aos apenados e egressos.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou a importância de uma atenção individualizada a egressos e pré-egressos, uma vez que estudos apontam ser o primeiro ano após a saída do sistema prisional o mais crítico para garantir a reintegração social de um apenado. “Este programa é um instrumento importante de ressocialização porque a finalidade da pena é ressocializar, então a preocupação do CNJ e da Secretária de Justiça é de que essas pessoas, egressos do sistema prisional, quando saírem da prisão, tenham um encaminhamento adequado para que eles possam retornar a sociedade totalmente recuperados. E o Judiciário também cumpre seu papel frente a esse desafio”, ressaltou.
“A implantação do Escritório Social é uma mudança muito importante e que o Piauí vai abraçar com todas as forças. O objetivo é trabalhar com a ressocialização dos apenados através de qualificação, encaminhamento profissional, atendimento e assistência para que eles possam retornar para sociedade como uma pessoa melhor, capaz de trilhar novos caminhos”, declarou o governador Wellington Dias.
“O programa tem sido muito bom e queremos funcione bem no Piauí. É um projeto que vem sendo desenvolvido pelo CNJ junto com as Nações Unidas, então tem tudo para dar certo. Estamos presentes em todos os estados com profissionais capacitados e é muito importante que sejamos os primeiros a aderir e fazer esse convênio com o CNJ”, destacou Mário Guerreiro, conselheiro do CNJ.
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