TJPI PROMOVERÁ EVENTO DA REDE DE ALTOS ESTUDOS EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Publicado por: Marina Linard
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Escola Judiciaria do Piauí (EJUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Programa Fazendo Justiça, promoverão nos próximos dias 02 e 09 de junho de 14h às 17h, o evento de “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, iniciativa que visa promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia no estado.
O evento faz parte do calendário de eventos nacionais e estaduais da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia, sendo uma estratégia de disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco Manuais que compõem a Coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada no final de 2020 pelo CNJ em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Estes manuais oferecem importantes subsídios para a atuação dos magistrados, magistradas e servidores dos Tribunais em diferentes matérias: como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.
https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/publicacoes-e-relatorios/ .
O evento de altos estudos do TJPI será realizados de forma virtual, pela plataforma Zoom e discorrerá sobre os seguintes temas: Parametrização Jurídica e aplicação de medidas cautelares em audiências de custódia; Audiência de custódia e violência doméstica contra a mulher; Prevenção e combate à tortura e maus-tratos nas audiências de custódia; e Audiência de custódia e proteção social ao público em vulnerabilidade social.
O evento está aberto para participação de magistrados e servidores do TJPI. Para participar dos dois dias, é necessário a inscrição separadamente para cada um dos encontros, sendo que a inscrição para o evento de abertura deverá ser feita até às 12h do dia 1º de junho, e a do segundo dia até às 12h do dia 8 de junho, na aba “Piauí” por meio do link:
Ao realizar a inscrição, os inscritos receberão um link para acesso individual à sala de reunião do Zoom em que o encontro acontecerá. O evento será certificado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD (CNJ).
