Inscrições abertas para o curso “Depoimento Especial”, promovido pela EJUD/PI
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) informa que estão abertas as inscrições para o curso “Depoimento Especial”, que será promovido no período de 21 a 25 de junho, das 14h às 17h20min. A formação possui carga horária de 20h/a. As inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, por meio deste link.
O curso terá como instrutores o magistrado Georges Cobiniano Sousa de Melo e a psicóloga Irene Pires Antonio. As aulas serão ministradas por meio da plataforma Cisco Webex.
A formação objetiva capacitar os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí para atuarem no Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos processos judiciais, desde o recebimento do requerimento pelo Ministério Público, até a realização de audiências, aplicando o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – PB.
Dentre os temas a serem abordados durante a formação, estão: Dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes e das Vítimas de Crimes; Depoimento Especial e Escuta Especializada; Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense; e, Rito processual e questões controvertidas.
Cumpre ressaltar que a maioria das vagas destinada à formação foi previamente preenchida por indicação das unidades judiarias. Entretanto, a Escola Judiciária ainda está disponibilizando 5 (cinco) vagas, que têm como público alvo profissionais especializados, preferencialmente da área de psicologia, serviço social, pedagogia ou relacionados.
Por último, cabe destacar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Finalizada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam.
Ministrantes:
Georges Cobiniano Sousa de Melo
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). É Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher. Recentemente, foi agraciado com a função de 1º VicePresidente no XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (XIII FONAVID). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ESA/PB e Bacharel tanto em Direito, pela UFPB, quanto em Relações Internacionais, pela UEPB. É Formador Internacional pela Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ)e Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM). Possui formação complementar em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (EPM), Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (CNJ), Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais(ENFAM) e Facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens (EJUD/PI).
Irene Pires Antonio
Psicóloga Judiciária, com formação em psicanálise. Supervisora do Serviço de Depoimento Especial, da Coordenadoria da Infância e da Juventude – TJSP. Responsável pela capacitação e supervisão técnica dos psicólogos e assistentes sociais do TJSP, na área de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência. Entrevistadora, supervisora e formadora de entrevistadores forenses pelo NCAC – National Children’s Advocacy Center, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça (Brasil, 2016). Tutora na capacitação de magistrados de 1º. e 2º. Grau (Desembargadores) do TJSP, no mesmo tema. Tutora de magistrados pela ENFAM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça. Tutora do Curso de Depoimento Especial na modalidade EaD, para psicólogos e assistentes sociais do Piauí. Autora do Capítulo “O Posicionamento Ético dos Psicólogos no Atendimento dos Casos de Crianças e Adolescentes Vitimizados, do livro O Fim do Silêncio Familiar, Editora Ágora, 2002. Autora do Capítulo: Atendimento ao Agressor Sexual, do livro “A Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes: Perspectivas de Enfrentamento, Editora Summus, 2014. Docente do Instituto Sedes Sapientiae, “Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes”, período 1999-2017.
FONTE: EJUD
