Notícias
Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
DecisãoNão cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue ao tribunal superior. Esse é o entendimento unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar reclamação ...
Novos Bacharéis em Direito da FSA visitam o Tribunal de Justiça do Piauí
Formandos de Direito da faculdade Santo Agostinho estiveram hoje (10/01) em visita á sede do TJ-PI durante sessão do tribunal pleno. Os novos bacharéis foram saudados pelo Des. Valério Chaves, que em seu discurso ressaltou o exercício do Direito como ...
Muitas inovações na TV e Rádio Justiça
Muitas inovações foram conquistadas pela TV Justiça e pela Rádio Justiça durante todo o ano de 2007. Entre elas, destacam-se a inauguração do sinal aberto da TV e a nova freqüência da Rádio, em 104,7 MHz. O canal da TV ...
Justiça Federal atende OAB-CE e vai funcionar em dois turnos
A Justiça Federal no Ceará passa agora a funcionar em dois turnos ininterruptos, das 9h às 18h. A medida foi instituída a partir de decisão do Conselho da Justiça Federal, em atendimento a uma antiga demanda da Seccional da Ordem ...
OAB-DF prepara campanha de melhoria dos serviços públicos
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promoverá, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, a campanha “Direitos Humanos é Vida com Dignidade”. O objetivo é estabelecer um processo institucional de cobrança sobre os ...
HIV no Paraná: Medicamento excepcional terá que ser fornecido pelo estado
Liminar obriga Estado a fornecer medicamento excepcional a portador de HIVA Justiça Federal em Londrina (PR) deferiu parcialmente pedido liminar do Ministério Público Federal, determinando que a União e o estado do Paraná forneçam, num prazo máximo de dez dias, ...
Decisão restabelece exigência antimonopolista feita pelo CADE à Vale do Rio Doce
Ministro Barros Monteiro suspende decisão favorável à Vale do Rio Doce contra o CADE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, deferiu o pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e suspendeu ...
Sistema e-TJPI é apresentado à Comunidade Jurídica do Piauí
Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Procuradores estaduais e municipais, além do Desembargador-Presidente Luís Fortes do Rego, conheceram na manhã desta quarta-feira (09/01) o processo de digitalização de processos de segunda instância do TJ-PI – o e-TJPI. Em palestra ...
STF derruba decisão do TCU sobre quebra de sigilo
Brasília, 08/01/2008 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou, em decisão tomada na quinta-feira, que a quebra do sigilo dos contribuintes só pode ser feita pelo Legislativo (em CPIs) e por ordem judicial. A afirmação ...
OAB-DF terá fórum este semestre para debater ensino jurídico
Neste semestre, a Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal vai criar o Fórum Permanente da Qualidade do Ensino Jurídico. Serão realizados vários encontros durante todo o ano de 2008 para ...
