Magistrado publica artigo em livro sobre direito digital
Publicado por: Juliana Cristina de Melo
O juiz da Vara Única de Caracol, Robledo Moraes Peres de Almeida, teve o artigo científico de sua autoria, Direito Digital e a Justiça Multiportas, publicado no livro Desafios e Inovações do Direito Digital.
A obra reúne artigos científicos produzidos por magistrados estaduais e federais de diversos tribunais, participantes do curso de Especialização em Direito Digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
No artigo Direito Digital e a Justiça Multiportas, o magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí discorre sobre a evolução do Processo Civil e suas ondas renovatórias.
“Trabalho a ideia da Justiça Digital como uma das formas de acesso em um sistema de Justiça Multiportas, em que a solução dos litígios pode ocorrer por meio de várias portas, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, com o processo judicial sendo apenas uma das formas de solução do conflito. Assim, deve-se buscar qual é a porta mais adequada para cada conflito”, explica o juiz Robledo Moraes Peres de Almeida.
O magistrado destaca o Programa Justiça 4.0, a implantação do Juízo 100% Digital, a implantação do Balcão Virtual e o projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ): “O artigo defende a ideia do Poder Judiciário como prestador de serviço, que não se restringe ao local físico. Nesse diapasão, surge a ideia da Justiça Digital como mais uma porta na busca de um sistema Multiportas”, encerra Robledo Moraes Peres de Almeida.
