EJUD inicia curso online sobre Nova Lei de Licitações – LEI Nº 14.133/2021
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) deu início nesta segunda-feira (15) ao curso Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei de Licitações – LEI Nº 14.133/2021, ministrado pelos instrutores Ricardo Alexandre Sampaio e Rodrigo Vissotto Junkes. A formação segue até dia 19 de maio, através de transmissão online, das 14h30 às 18h30.
Ricardo Alexandre Sampaio é advogado, consultor na área de licitações e contratos, colaborador da obra Lei de Licitações e Contratos Anotada, 6º edição e autor de diversos artigos jurídicos. Rodrigo Vissotto Junkes é advogado, doutorando em Direito, mestre em Gestão de Políticas Públicas, Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil, consultor na área de licitações e contratos e participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.
O curso tem como objetivo promover a capacitação da unidade de licitação da Corregedoria (CLCCOR), bem como das unidades demandantes da estrutura da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a fase de planejamento das contratações, especialmente elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR) e etapa de planejamento da licitação/contratação.
Para o diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, o enfoque prático da capacitação é importante: “A proposta de curso busca atender à demanda de capacitação em ação de educação corporativa, revelando-se necessária ao cumprimento da missão institucional e relacionada à gestão estratégica de processos e projetos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, ressaltou.