Valério Neto Chaves Pinto

Desembargador Valério Neto Chaves Pinto nasceu em Guadalupe (PI), a 28 de abril de 1941, na localidade denominada Cocal, hoje pertencente ao município de Porto Alegre (PI). Filho de Fernando Pereira Pinto e Dorcas Ferreira Pinto. Sua primeira professora foi sua mãe, Dona Dorcas. Cursou o Primário em Nova Iorque (MA) e Ginasial e Colegial em Teresina, onde chegou em 1960 para servir o Exército Brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1975. Exerceu a advocacia e o jornalismo. Em 1980 ingressou na Magistratura por concurso público de títulos e provas, atuando inicialmente como Juiz Adjunto em diversas comarcas do interior do Estado até ser promovido, por merecimento, para Alto Longá em 1983, sua primeira Comarca como titular. Atendeu também em Luzilândia, Oeiras, e em 1994 foi promovido para a Comarca de Teresina, de 4ª Entrância, assumindo a 6ª Vara Criminal. É especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Des. Francisco Gomes e pela Universidade Federal do Ceará. Além da Judicatura, o Desembargador Valério Chaves exerce intensa atividade literária com publicação de artigos, crônicas, poesias e livros sobre temas da atualidade. É membro da União Brasileira de Escritores e da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, ocupando a cadeira 26. Dentre suas obras literárias encontram-se os seguintes títulos: Corrupção por Atos de Agentes Públicos; O Direito de Morrer Legalmente; O Poder Judiciário e a Segurança Pública; O E1eitor e o Poder do Voto; O Testamento de um Defunto; Os Portos como Fator de Desenvolvimento Nacional; Quando o Juiz é Ladrão e Não Sabe e A Prisão Provisória Perante os Direitos Fundamentais. É Cidadão Honorário de Alto Longá (PI), participou do Seminário sobre a Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal (Rio de Janeiro – 1981); Curso sobre Recursos Criminais, promovido pela Escola Superior de Aperfeiçoamento dos Advogados do Piauí – ESAPI; Curso de Extensão Universitária de Jornalismo realizado pela Universidade Federal do Piauí e PUC – RJ (Rio de Janeiro – 1979); Colaborador do Serviço Militar outorgado pela 26ª Circunscrição do Serviço; participou do 1° Congresso Brasileiro de Administração da Justiça (Brasília – 2000). Promotor de Justiça aprovado em concurso de provas e títulos (1979). Sócio Honorário da Associação dos Magistrados Piauienses com a (Medalha e Diploma “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Fundação “Des. Francisco Gomes de Araújo” e Universidade Federal do Ceará (2002). Em suas atividade jurídicas foi advogado militante no foro judicial de Teresina de 1975 a 1980; Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Teresina; Juiz de Direito convocado para compor a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí; Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (1999-2001); Membro da Turma Recursal Crimina1 dos JECRINS do Estado do Piauí; Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí (1978/1980). Na área privada, exerceu como jornalista profissional nos jornais O Dia e Jornal do Piauí; foi Chefe da Divisão de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Piauí (1978/1980); foi locutor e redator de jornalismo da Rádio Clube de Teresina (1965/1972); Locutor, redator e diretor de radiojornalismo da Rádio Difusora de Teresina (1972/1980); Redator Chefe do Jornal do Piauí (1973/1980); Professor de Português, Geografia e História do Colégio Municipal Eurípedes Aguiar (1967/1968); presidente do Rotary Club Teresina Metrópole (1998/1999), do qual sócio representativo, atualmente. Tomou posse administrativa em 19 de novembro de 2007. Relator de 481 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link "Jurisprudência". Aposentou-se em 27 de abril de 2011. 

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