Notícias
OAB-DF terá fórum este semestre para debater ensino jurídico
Neste semestre, a Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal vai criar o Fórum Permanente da Qualidade do Ensino Jurídico. Serão realizados vários encontros durante todo o ano de 2008 para ...
TV Justiça discute as relações entre o Judiciário e a Mídia
Tv Justiça abre espaço para uma discução muito antiga e intrigante: A relação entre o Judiciário e a Mídia.O Via Legal (Programa da TV Justiça) destaca a relação entre imprensa e Judiciário. A matéria discute quais são as conseqüências das ...
Peticionamento eletrônico STJ será ampliado para todos os tipos de processos
Instituída pela Resolução n. 2/2007, a petição eletrônica (e.pet) fará parte da rotina do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, o seu uso limitou-se à prática de atos processuais nos feitos da competência originária do presidente, nos habeas-corpus e nos recursos ...
PGR opina pelo não-conhecimento de ADI contra Simples Nacional
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se pelo não-conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3910) proposta pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) contra dispositivos da ...
Condenado por sonegação, empresário Marcos Valério paga dívida com INSS e se livra da pena
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão por crimes contra a ordem tributária, não precisa cumprir a pena. Como ele pagou integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas, o ministro Hamilton Carvalhido, do ...
Entre Roberto Freitas e Marcelo Galvão, leva vantagem filho de juiz
Já é expressão corrente nos tribunais superiores em Brasília que o presidente Lula nomeará Marcelo Lavocat Galvão Filho ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele disputa a vaga com o ...
Presidente da República pede constitucionalidade de norma sobre contratação temporária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 20, com pedido de medida cautelar, a fim de confirmar a constitucionalidade do artigo 9º, inciso III, da Lei ...
Poder Judiciário terá domínio próprio na Rede Mundial de Computadores
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sua última sessão (18/12), a Resolução 45 que padroniza os endereços eletrônicos do Judiciário. Após as Resoluções de número 12, que estipulava a padronização de identificadores, e de número 41, que instituiu o ...
Recusa indevida de plano de saúde à cobertura médica pode gerar danos morais
A recusa indevida da seguradora à cobertura médica é causa de danos morais porque agrava o estado psicológico e de angústia do segurado. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar o recurso de ...
Oportunidades em concursos públicos
Os concursos públicos previstos para 2008 são destaque no “Hora Legal”, às 7h da manhã. Só no Distrito Federal, há no momento quase 7 mil vagas distribuídas entre 12 concursos como o do Tribunal de Justiça. O número inclui as ...
