Notícias
Central de Licitações e Contratos otimiza Pregão Eletrônico
Em funcionamento desde 2007, o Pregão Eletrônico do TJ-PI ganha mais agilidade com a fusão dos setores de licitações da Corregedoria e da Presidência, criando uma central única para contratos, convênios e licitações de serviços em diversas áreas.Segundo Hailton Alves, ...
Sétimo Dia do escrivão Carlos Luís – 3ª Vara Criminal
Os familiares do escrivão da 3ª Vara Criminal da Capital, CARLOS LUÍS SOARES DE CARVALHO, convidam parentes e amigos para a missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma, a ser realizada no dia 16/07 (quarta), às 17:30, na ...
Apenas 92 comarcas no país criaram varas especializadas em infância e adolescência
Ainda são poucas as comarcas que atendem a Recomendação nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita em 2006, para que sejam implantadas equipes técnicas, de acordo com o que prevêem os artigos 150 e 151 do Estatuto da ...
Pareceres processuais da 2ª Instância disponíveis na Internet
Os Pareceres do Ministério Público exarados nos processos judiciais de 2ª Instância, e cuja juntada aos autos se deu após 16/12/2007, passam a ser publicados na integra na consulta processual.As partes, advogados e demais interessados têm agora à sua disposição ...
Súmula de jurisprudência dominante
Importante instrumento jurídico adotado pelo direito brasileiro desde 1963, a súmula de jurisprudência dominante é utilizada para garantir a segurança jurídica, promover a celeridade processual e evitar a multiplicação de processos sobre questões idênticas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Esforço conjunto para agilizar processos criminais
Participaram da reunião, para discutir a situação das Varas Criminais de Teresina, o Presidente do TJ, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o Supervisor da Justiça Itinerante, Desembargador Edvaldo Moura, o Procurador Geral de Justiça, Emir Martins, o presidente da ...
Academia Piauiense de Letras promove concurso literário
Regulamento do Concurso Literário William Palha Dias - 90 AnosA Academia Piauiense de Letras promove concurso literário, destinado a jovens escritores sobre a trilogia Romancística do escritor William Palha Dias - Romances: ENDOEMA, VILA DE JUREMA e MULHER DAMA, SINHA ...
Coordenadoria do FERMOJUPI disponibilza documentos para solicação de recursos
CONSIDERANDO a Portaria da Presidência nº 884/2008, publicada no Diário da Justiça nº 6.136, a Coordenadoria do FERMOJUPI vem tornar público, a todos os Juízes de Direito Diretores de Fóruns e Juizados da Capital e Interior, que já estão disponíveis ...
Teste seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado
O Tribunal de Justiça do Piauí torna público que estarão abertas no período de 14.07.08 e 15.07.08 inscrição para participação em Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação por tempo determinado de profissionais nas categorias abaixo elencadas, com vistas ao atendimento ...
Reunião vai discutir situação da Justiça Criminal
A situação da Justiça Criminal será amplamente discutida na próxima sexta-feira(11),às 11h, durante reunião no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta terça-feira, o Presidente do TJ, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, recebeu em seu gabinete o presidente da OAB-PI, ...
