Notícias
Ejud-PI inicia rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) inicia nesta quarta-feira (20) uma série de bate-papos, promovidos por meio da ferramenta Microsoft Teams, direcionados aos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O primeiro encontro será com o ...
5.ª Câmara de Direito Público proíbe procedimento licitatório do estacionamento do ginásio Verdão, em Teresina
A 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado contra o Município de Teresina em relação a uma disputa de propriedade pela área ...
CNJ recomenda aos juízes novas medidas emergenciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes em instituições de abrigo durante pandemia
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições de abrigo do Piauí, especialmente nas localidades impactadas pelo contágio do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiram a ...
Há 20 anos, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes promove reflexão sobre proteção de jovens brasileiros
“A violência sexual é tudo aquilo que fazemos — ou que deixamos de fazer — que provoque traumas ou danos às crianças”. É dessa maneira categórica que a magistrada Maria Luíza Freitas, juíza titular da 1.ª Vara da Infância e ...
VEP de Teresina emite portaria que prevê recolhimento domiciliar noturno para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuções ...
Nova data: Ejud-PI realiza no próximo dia 21 live sobre liminares em tempos de pandemia
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) remarcou para a próxima quinta-feira (21) live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate papo contará com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal ...
Ejud-PI: Cursos de Formação de Mediação e Conciliação Judicial poderão ser realizados via EAD
O diretor geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, autorizou, hoje (13), por meio da Portaria n° 1462/2020, o funcionamento dos Cursos de Formação de Mediadores Judiciais e de Conciliadores Judiciais por meio da modalidade ...
Ejud-PI promove palestra sobre “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista” nesta quinta-feira (14)
Mais uma palestra da série de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 19h. O tema deste encontro é "Impacto da Covid-19 no Direito do Trabalho". O ...
Com mais de 21 mil movimentações, Secretaria Remota continua a bater metas durante período de isolamento
Mesmo com as medidas de isolamento implantadas devido ao novo coronavírus, as equipes do projeto Secretaria Remota, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí produziram no período de 16 de março a 24 de abril de 2020 a soma de 21.655 ...
Expediente do Judiciário no Piauí fica suspenso nesta sexta (15) por antecipação do Dia do Piauí
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 1020/20, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a suspensão das atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segundo graus do Judiciário ...
