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TJ-PI é homenageado no VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi premiado nesta sexta-feira (13), durante o VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PEEDH). O prêmio, que foi instituído em 2006, é uma realização do Comitê de ...

1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realiza primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal em virtude da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab) na unidade. A entrega se ...

VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções ...

Núcleo de Regularização Fundiária recebe novos consultores e apresenta planejamento para 2020

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o ...

“Natal Solidário”: cerca de 50 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Termina na próxima segunda-feira (16) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 50 cartinhas disponíveis para ...

Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, visitou essa semana, por meio do projeto Corregedoria Itinerante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da ...

Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação

3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado ...

TJ-PI realizará atendimentos de cidadania na última edição do ano do “Teresina em Ação”

A última atividade do projeto “Teresina em Ação” em 2019 acontecerá no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina (Praça Céu Sul), neste sábado (14), a partir das 8h. Serão oferecidos serviços de cidadania pelas unidades de mediação e ...

Força Concentrada na comarca de Piracuruca resulta em 968 sentenças proferidas

Todas as 968 audiências realizadas durante Força Concentrada executada na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina), de 25 a 29 de novembro, resultaram em sentenças proferidas. A atividade foi promovida pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e ...

Prorrogadas as inscrições até sábado (14) para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”

Foram prorrogadas, até este sábado (14), as inscrições para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”.  Os servidores interessados em participar devem efetuar suas inscrições até esta data, por meio do site ...