Notícias
TJ-PI e órgãos do Sistema de Justiça discutem instalação da primeira APAC no Piauí
Metodologia de valorização humana que oferece aos condenados maiores condições de recuperação. Este é o diferencial das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). Nesta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião ...
Juiz da comarca de São Raimundo Nonato condena dentista por crime de racismo
O magistrado Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção ...
Ejud-PI abre inscrições para cursos de “Atendimento ao Público” e de “Gestão de Precedentes” nesta sexta-feira (19)
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) iniciará, nesta sexta-feira (19), as inscrições para os cursos de “Atendimento ao Público”, na modalidade de Educação à Distância (EaD), e de "Gestão de Precedentes”, na forma presencial, voltados a servidores do ...
Justiça suspende lei que proibiu discussão de gênero em escolas municipais e privadas de Picos
O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, de autoria da Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada do município ...
Caso Camilla Abreu: 1ª Câmara Criminal nega recurso da defesa e mantém julgamento de Allisson Wattson no Tribunal do Júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou recurso interposto pela defesa e decidiu manter o julgamento do ex-policial militar Allisson Wattson no Tribunal do Júri. O ex-capitão da PM é acusado de feminicídio ...
Esmepi sedia curso de mediação voltado aos profissionais e acadêmicos do Direito nos dias 26 e 27 de abril
O Instituto de Mediação e Arbitragem do Piauí (Imediar) promoverá, nos dias 26 e 27 deste mês, o curso “Mediação” voltado para profissionais e acadêmicos da área de Direito, visando ao fomento das técnicas de mediação e meios adequados de ...
Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana
A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Teresina e Campo Maior sediarão as discussões nos ...
Comitê Gestor de Primeiro Grau: Magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense devem efetuar inscrição até hoje (17)
Magistrados de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário piauiense interessados em compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau ou eleger seus novos integrantes devem efetuar inscrição até esta quarta-feira (17). O Comitê tem por objetivo coordenar ...
TJ-PI e Governo do Estado firmam Termo de Cooperação para aperfeiçoamento de recursos humanos
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí firmaram, nesta terça-feira (16), Termo de Cooperação visando à integração institucional e ao aperfeiçoamento técnico de recursos humanos. A parceria se dará por meio ...
Comitiva do TJ-PI participa do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participou, nos dias 11 e 12 de abril, da 8ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na ...
