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CGJ discute minuta do projeto de Lei de Regularização Fundiária urbana com 33 municípios
Há vinte e seis anos seu Francisco Raimundo de Souza mora na mesma casa. Lá criou filhos, netos e uma história. Tinha tudo para viver com tranquilidade, mas ele e todos os seus vizinhos do bairro Prado, em Piripiri, vivem ...
TJ-PI presta auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para a implantação do SEEU
A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), desde a última quinta-feira (7), presta auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito ...
Dia do Ouvidor: Ouvidoria do TJ-PI presta orientações à população em evento na Praça Rio Branco
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Rede de Ouvidores do Piauí e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou, na manhã desta quinta-feira (14), atendimento à população de ...
TJ-PI sedia “Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça”
Em alusão aos sessenta anos da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), a entidade realizará, nos dias 14 e 15 de março, o "Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça", no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí ...
Juiz determina prisão temporária de ex-prefeita de Brejo do Piauí por suspeita de desvio de recursos públicos
O magistrado José Carlos da Fonseca Lima, juiz da comarca de Canto do Buriti, determinou a prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, de Márcia Aparecida Pereira da Cruz, prefeita do município de Brejo do Piauí entre 2013 e 2016, ...
Ouvidoria do TJ-PI participará de evento em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor
Em parceria com a Rede de Ouvidores do Piauí e o PROCON - PI, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participará, no dia 14 de março, na Praça Rio Branco, em Teresina, de 8h às 13h, ...
TJ-PI, Sebrae e Senai promoverão Workshop de Oportunidades para reintegração social de reeducandos e egressos do sistema prisional
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), promoverá, ...
Projeto do TJ-PI, “Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação” será apresentado em simpósio em Brasília (DF)
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a facilitadora Adriana Queiroz, o projeto Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação é um dos quatro selecionados, entre ...
Trinta e três municípios discutem minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária nesta quarta (13) e quinta (14)
Segundo estimativa do Ministério das Cidades, cerca de 80% dos piauienses vivem situação de informalidade em seus imóveis. Sem documentos que garantam a proteção ao direito de propriedade, a situação cria uma bola de neve que repercute negativamente na condição ...
Seguem até a próxima sexta-feira (15) audiências e atividades socioeducativas da 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
Foram iniciadas nesta segunda-feira (11), com duração até a próxima sexta-feira (15), as audiências e atividades socioeducativas da 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de ...
