Novas etiquetas vão identificar processos

Publicado por: admin

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

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O presidente do Tribunal de Justiça , desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, determinou a confecção de etiquetas para facilitar a identificação e o andamento dos processos. As etiquetas na cor azul, que identificam a tramitação preferencial, serão usadas no dorso dos processos que tenham, como partes, pessoas idosas (de acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso).

Também foram providenciadas etiquetas, na cor verde, para identificar os processos que correm em segredo de justiça (de acordo com o Art. 155, seus incisos e parágrafo único, do Código de Processo Civil). As tarjas coloridas passam, a partir de agora, a substituir os imperceptíveis timbres que, atualmente, identificam tais processos.

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Fonte: ASCOM TJ PI