Pleno do TJPI aprova criação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Publicado por: admin

segunda-feira, 10 de março de 2008

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Em Sessão extraordinária realizada hoje (10/03) o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou, à unanimidade dos votos dos excelentíssimos desembargadores presentes, o envio de Projeto de Lei propondo a criação da Secretaria de tecnologia da Informação e Comunicação, à augusta Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Assim, o PRODAJUS, hoje Departamento da Secretaria Geral do Poder Judiciário Estadual dará lugar à nova Secretaria. O organograma apresentado é enxuto e contempla todas as funções assumidas pelo novo órgão.

Com a criação do novo órgão o TJPI busca um controle centralizado de informática, que atenda adequadamente tanto à Presidência quanto à Corregedoria Geral de Justiça, em razão da enorme demanda existente e objetiva implementar valores democráticos como a participação, a transparência, a representatividade e o controle pela sociedade sobre os agentes públicos, visando ampliar o acesso do cidadão aos serviços e informações através da integração das soluções estatais utilizando a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e tendo como principais beneficiários os cidadãos usuários de serviços prestados pela Justiça e como parceiros órgãos e entidades de Administração Pública.

A nova Secretaria terá a função de absorver, desenvolver soluções, produzir, manter e integrar serviços (rede multiserviços, acesso discado à rede de comunicação, CNJ-Infovia, Rede Corporativa de Longa Distância do Poder Judiciário, etc.), atender aos usuários, treinar, prover correio eletrônico, assessorar às diversas Secretarias, Departamentos e aos Membros do Judiciário estadual.

A informatização do Poder Judiciário estadual avançou a passos largos desde o inicio da presente gestão da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça e contando com o fundamental apoio do Conselho Nacional de Justiça.

Nos últimos 18 (dezoito) meses o Tribunal de Justiça recebeu investimentos de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) oriundos principalmente do CNJ.

Entre as maiores conquistas temos a observar o e-TJPI, Sistema de Eletrônico totalmente desenvolvido pelos técnicos do CNJ, com o apoio do PRODAJUS, e que teve o condão de tirar a Justiça Estadual de 2º Grau de um atraso de mais de 8 anos. Para que tenhamos uma idéia, o TJPI era o único da federação que não dispunha do acompanhamento processual na rede mundial de computadores. Com a implantação do novo sistema os usuários têm acesso não somente ao acompanhamento processual mas, de imediato, à todas as decisões (Despachos, Decisões Monocráticas e Acórdãos) e também aos pareceres. Em uma segunda etapa os Advogados serão cadastrados e poderão consultar a integra dos feitos e até mesmo peticionar eletronicamente.

Para os membros do Tribunal de Justiça a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é, a exemplo da revolução ocorrida no Sistema Bancário, o futuro da justiça, e que sem modernização e adequação tecnológica o Poder Judiciário jamais suportará o avanço da demanda social.

A proposta aprovada foi apresentada pelo Des. Edvaldo Pereira de Moura e contou com uma monção de apoio da Associação do Magistrados do Estado do Piauí – AMAPI.

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Fonte: ASCOM TJPI