Presidente do TJ-PI presta nota de esclarecimento
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NOTA OFICIAL
O jornal O Dia, edição de 20 de abril de 2010, levou ao conhecimento público uma reportagem sobre o título “Falta de estrutura nas Varas de Família prejudica população”, de autoria do repórter Robert Pedrosa.
As informações prestadas já eram do conhecimento do Tribunal de Justiça que, há algum tempo, vem adotando providências para minimizar os incômodos sofridos pelos jurisdicionados, através de serviços realizados concomitantemente com o funcionamento de todos os Setores do Fórum respectivo, para não prejudicar o andamento dos feitos, o que, sem dúvida, torna, mais demorada, a conclusão das obras e causa dissabores aos magistrados, advogados, promotores de justiça, servidores e jurisdicionados.
Sabe-se – é bom que se diga – que o Judiciário piauiense não dispõe de recursos suficientes para superar todas as deficiências físicas dos seus imóveis espalhados por todo o Estado. Assim, resta ao Administrador eleger prioridades, tentando, de forma responsável, resolver os casos que se mostrarem mais graves.
No tocante às reclamações estampadas no Jornal, deve-se atentar para as medidas já tomadas, visando, assim, oferecer, em curto espaço, o merecido conforto àqueles que recorrem, diariamente, ao Poder Judiciário desta Capital.
Acham-se, para tanto, em andamento, com previsão para término próximo, inúmeras outras benfeitorias naquelas dependências. Deve ser noticiado, outrossim, a recente Licitação na modalidade convite, com data para 30 de abril de 2010, a fim de se proceder a instalação de persianas, em todos os andares, que, somadas aos ar-condicionados, já instalados, certamente irão pôr fim ao desconforto produzido pelo sol que vaza as janelas de vidro existentes no prédio.
Por fim, faz mister salientar que o Fórum da Cidade, atualmente em construção, no qual irão funcionar, também, as Varas de Família da Capital, deve solucionar, de forma definitiva, as dificuldades hoje existentes para todos os que militam ou buscam a ação da Justiça nas dependências do Judiciário de 1º Grau de Teresina.
Teresina, 20 de abril de 2010.
Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Presidente do TJ/PI
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Fonte: Ascom/ TJ-PI
