Programa Justiça Itinerante inicia os trabalhos de 2013 na sede do TJPI

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

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 A JUSTIÇA ITINERANTE estará instalada nesta Capital, na sede do Egrégio Tribunal de Justiça, no período de 21 a 24 de janeiro do corrente ano, prestando serviços de cunho judicial e social.

SERVIÇOS JUDICIAIS:

1. Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito;

2. Suprimento/Justificação de Óbito

3. Divórcio Consensual;

4. Reconhecimento de Paternidade;

5. Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia;

6. Restauração de Assento de Nascimento;

7. Outras Ações de natureza Consensual;

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS:

1.Exames de DNA (Laboratório LACEN- Exames gratuito para pessoas assistidas pela Defensoria Pública/ BIOGENETICS- Exame particular, custo R$ 199,00);

2.Casamento Comunitário( Habilitação durante o evento/ Celebração: dia 08/03 às 15 horas no Auditório do TJ/PI);

PARCEIROS:

1. Defensoria Pública

2. Ministério Público

3. 1º Cartório de Registro Civil

* Senhas diárias e limitadas.

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Fonte: Justiça Itinerante