TJ-PI divulga relatório parcial de julgamentos de presos provisórios
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O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios no estado e assim, minimizar as tensões internas nos presídios, já julgou 53 processos.
A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ao reunir todos os presidentes de TJ’s do país pediu que os Tribunais realizassem ações que pudessem vir a reduzir os problemas carcerários que afetam o sistema prisional do Brasil.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, após a reunião o TJ-PI deu seguimento a algumas ações que já vinham sendo realizadas neste sentido, como por exemplo, a convocação de oito juízes para atuar nestes processos. Ele explica que agora, com a designação de mais quatro magistrados para as Varas Criminais de Teresina, Parnaíba e Picos, o número de julgamentos de processos de presos provisórios tem aumentado.
“Em pouco mais de 20 dias úteis foram realizadas 64 audiências, nas quais foram proferidas 53 sentenças, resultando em 48 condenações e 13 absolvições. Consideramos um número positivo, tendo em vista a grande quantidade de processos de presos provisórios, sobretudo, em Teresina, e o esforço de cada magistrado que está atuante no julgamento destes processos”, comentou Antonio Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI.
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Fonte: Ascom TJ-PI
