“Tribunal está pacificado”, afirma Desembargador Edvaldo Moura

Publicado por: admin

terça-feira, 11 de setembro de 2012

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

GABINETE DO DESEMBARGADOR EDVALDO MOURA

Prezada Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Eulália Pinheiro,

Não há travesseiro mais macio – já o disse alguém – do que aquele de que se utiliza quem tem a consciência tranquila do dever cumprido.

Foi com essa sensação, que concluímos, em 31 de maio do fluente ano, a nossa ingente e desafiadora missão de Presidente do Tribunal de Justiça e, concomitantemente, do Poder Judiciário do Piauí, hoje, indiscutivelmente, mais ágil, mais transparente, mais democrático, mais eficiente e mais próximo do seu destinatário – o povo – a que temos a inafastável obrigação de servir, com desprendimento e inexcedível zelo pastoral.

Não nos referimos, apenas, aos 23 prédios de fóruns construídos, reformados, inaugurados e devidamente equipados, alguns iniciados na gestão do emérito Desembargador Raimundo Alencar, mas, principalmente, ao espantoso número de servidores concursados nomeados, a significativa quantidade de material permanente e de equipamentos de informática por nós adquiridos, através de licitação e por força de doação do CNJ e da Receita Federal, ainda em garantia e ao expressivo aumento do número de audiências e de julgamentos, na 1ª e 2ª instâncias, como revelam os dados e as informações de que dispomos e que se encontram em circunstanciado Relatório, que acabamos de concluir.

Incluímos entre os prédios de fóruns, o parcialmente inaugurado Fórum Cível e Criminal de Teresina, Desembargador Joaquim de Sousa Neto, com 87% das obras concluídas, conforme documento em nosso poder, sonho centenário de todos os operadores jurídicos e da nossa sofrida, mas valorosa população teresinense, malgrado as forças ocultas, que se antepunham, por razões até certo ponto inconfessáveis, ao cumprimento dessa importante e audaciosa meta, projetado e construido de acordo com orientação do CNJ, para abrigar todas as nossas varas cíveis e criminais.

Para demonstrarmos a verdadeira e atual situação do Judiciário piauiense, infelizmente, ainda longe do ideal, como a de todos os estados da Federação e a improcedência das aleivosias de inimigos gratuitos de determinado órgão de nossa independente e corajosa imprensa e das apócrifas, injustas e mendazes insinuações, que questionam a seriedade e o êxito do nosso biênio administrativo, pondo em dúvida a honradez e a hombridade de quem sempre se dedicou inteiramente aos serviços do Judiciário e à Magistratura, transcrevo, a seguir, parte da entrevista concedida pela eminente Ministra Eliana Calmon, ao jornalista Manoel Carlos Montenegro, datada de 04 de setembro último, por ocasião de sua despedida da egrégia Corregedoria Nacional de Justiça, que subscreve o que estamos afirmando, in verbis:

“Saio com a sensação do dever cumprido. Fiz o que me foi possível fazer. Atribuo ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns tribunais, as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. Vi tribunais saírem do chão e conseguirem se soerguer. As transformações ocorridas nos tribunais de justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e São Paulo, são exemplos de sucesso”.

Em outra oportunidade, o CNJ apontou o Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí, graças à colaboração da Juíza de Direito Agamenildes Dantas, do vizinho Estado da Paraíba, ao engajamento, ao descortino e à competência do Juiz Auxiliar da Presidência, Oton Mário Lustosa, do Desembargador Erivan Lopes, da servidora Jacira Almeida e de sua eficiente equipe técnica, como um de atuação modelar para o Brasil.

Não temos a veleidade de imaginar que fizemos tudo, porque apesar dos inquestionáveis avanços alcançados por nós e pelos que nos antecederam, tarefa gigantesca ainda deverá ser enfrentada pela atual gestão do Tribunal, que sempre irá contar com o nosso entusiástico apoio, dos demais colegas desembargadores e juízes, todos empenhados em ver um Judiciário cada vez mais eficiente e em sintonia com as preconizações dos novos tempos, julgando em tempo razoável e respeitando, assim, um dos direitos fundamentais do cidadão, trazido pela Emenda Constitucional 45, de 2004. Como soldado, estamos à disposição da responsável e atual Presidente, do digno Corregedor Geral, do diligente Vice-Presidente desta egrégia Corte, sempre que precisarem da nossa humilde colaboração.

Não desejamos polemizar, contestando tais injustificáveis discordâncias, insultos e provocações, mas sentimos que não podemos nos furtar ao dever de prestar esses esclarecimentos à população do Piauí, que acompanhou de perto e com vivo interesse, as realizações por nós alcançadas, durante o nosso exitoso biênio administrativo.

Estamos certos e convencidos de que a diferença de opinião, as objeções, as divergências, os inconformismos e as oposições, são da essência da democracia e é preciso que com elas aprendamos a conviver. Afinal, as coisas são vistas como são e onde estão, mas sempre e de acordo com o instrumental de quem as vê.

John F. Kennedy, em síntese lapidar e com a autoridade de um dos mais conceituados estadistas do mundo, pontificou: “Sempre se ouvirão vozes em discordância, expressando oposição sem alternativa, descobrindo o errado e nunca o certo, encontrando escuridão em toda parte e procurando exercer influência sem aceitar responsabilidade”.

O que realizamos no curso de nossa atividade bienal, não pode ser escondido, porque salta aos olhos de todos. O reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, graças ao incondicional apoio de todos os colegas juízes e desembargadores, dos abnegados servidores efetivos e comissionados e dos demais operadores jurídicos, todos com a autoestima elevada, põem por terra qualquer tentativa de desqualificar tudo que fizemos, sempre norteado pelo inquebrantável desejo de tornar a Justiça piauiense mais respeitada e mais intangível.

O nosso Tribunal, como sabemos todos nós, está pacificado e pelo que percebemos não existe mais aqui espaço para conflitos intestinos, cizânias e desarmonias, por mais que se empenhem os inimigos da Justiça e os que defendem o quanto pior melhor.

Humildemente, tomamos a liberdade de encaminharmos esses esclarecimentos à ilustre amiga.

Atenciosamente,

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Ex-Presidente e Supervisor da Justiça Itinerante

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Fonte: ASCOM/TJPI