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Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

 

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO nasceu em 25 de junho de 1966, na
cidade de Picos-PI. É filho de Agenor Araújo Santos e Antonia Rodrigues de Araújo. Casado com
Luisa Maria Martins Rodrigues, tem dois filhos, Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo e Luis
Fernando Martins Rodrigues de Araújo.

 

Escolaridade

Curso o Primário na Unidade Escolar Francisco Santos – Picos-PI; o Curso Ginasial na Unidade
Escolar Marcos Parente – Picos-PI; o Curso Médio na Escola Técnica Estadual Petrônio Portela –
Picos-PI e o Curso Superior na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba Campus
Universitário de Campina Grande-PB. Tem Especialização em Direito Processual Latu Sensu –
FIEP (apresentando monografia) e Especialização em Direito Processual Latu Sensu – FIEP.

 

Estágios

Fórum e Junta de Conciliação e Julgamento de Campina Grande-PB;
Escritório Modelo UEPB. Central Única dos Trabalhadores – CUT – Campina Grande-PB.

 

Congressos e Seminários

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativos: tema central
“A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos
Sociais” – Recife;
II Congresso Nacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário – Recife-PE;
III Simpósio Nacional de Direito Processual Civil e Penal – Recife-PE;
I Congresso Mundial de Direito Processual Civil e Penal, Direito Constitucional e Administrativo –
Recife-PE;
IV CIDEJUR – Teresina-PI;
IX Seminário de Direito Constitucional – ABDCONST – Curitiba-PR;
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE – IPRADE – Curitiba-PR;
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE – IPRADE – Curitiba-PR. Conferência
Nacional da Advocacia – 2011 – Curitiba-PR;
Conferência Nacional da Advocacia – 2014 – Rio de Janeiro-RJ; Conferência Nacional da
Advocacia – 2017 – São Paulo – SP;
ENAJD- Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Diocese- Brasília- DF- 2022.

 

Menções Honrosas

Menção Honrosa da APPM;
Título de cidadania de Santa Cruz do Piauí; Título de cidadania de São Julião-PI; Medalha
Professor Fávila Ribeiro –TRE-PI;
Medalha e Diploma do Mérito Judiciário – TJ-PI.

Atividades Profissionais Cargos e Funções

 

Exercidos

Advogado militante a partir de julho de 1992;
Advogado terceirizado do Banco do Nordeste do Brasil S/A, desde 1996 (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Picos (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Julião (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itainópolis (contrato);
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa (contrato).
Assessor Jurídico da Diocese de Picos.
Membro Honorário Vitalício da OAB – Subseção de Picos (PI);
Membro – Fundador do COPEJE – Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral
(integrantes: juízes e ex-juízes dos TRE’s e Ministros e ex-Ministros do TSE).
Chefe do Departamento Jurídico do Município de Picos-PI, no período de 1993/1996;
Procurador Geral do Município de Picos de 02/01/2005 a 29/05/2011;
Juiz Eleitoral da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no período por dois
mandatos de dois anos, nos biênios 2011/2013 e 2015/2017 (cargos exercidos durante os mandatos:
Ouvidor Geral e Diretor da EJE – Escola Judiciária Eleitoral);
Assessor Jurídico da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais-APPM;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Julião-PI; Assessor Jurídico da Prefeitura
Municipal de Wall Ferraz-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Inhuma (contrato);
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São José do Piauí-PI;
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes;
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Geminiano;
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí;
Secretário Geral da OAB, Subseção de Picos-PI;
Presidente da OAB – Subseção de Picos-PI (triênio 2010/2013);
Secretário Geral da Associação dos Advogados Picoenses – AAP;
Presidente da OAB subseção de Picos-PI, triênio 2010/2012;
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Seccional do PI;
Presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do
Brasil- OAB- Subseção de Picos;
Diretor- Secretário da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da Ordem dos
Advogados do Brasil- OAB- Seccional do PI;
Presidente da Comissão Seccional da OAB de Promoção da Igualdade
(2007/2009).
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos
Advogados do Brasil-OAB, Seccional Piauí;
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Cargo Atual:
Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, exercendo a função
de Ouvidor Geral do TJ-PI. É também Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – 2º grau.

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