Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, nasceu no município de Santa Filomena, no sul do Estado do Piauí, no dia 16 de dezembro de 1960. Filho de Benvindo Lustosa Nogueira e Eliane Brito Nogueira. Casado com Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira, com quem tem 02 (duas) filhas: Lara Victoria eMarianne Antônia.

Cursou Educação Infantil e Ensino Fundamental no Colégio Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Santa Filomena; concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual “Zacarias de Gois”, em Teresina. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em dezembro de 1985; prestou serviços, como estagiário, na Procuradoria Jurídica da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, no período de 1985/1986. Foi Advogado da Prefeitura Municipal de Teresina, lotado na Secretaria de Assuntos Especiais, em 1986/1987.

Foi aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ingressando na Magistratura em 1987. Atuou, inicialmente, como Juiz de Direito Adjunto sendo designado para responder pela comarca de Alto Longá, onde permaneceu até ser promovido. Como Titular, exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Elesbão Veloso, 1ª entrância; Canto do Buriti, 2ª entrância; São Raimundo Nonato, 3ª entrância e Floriano, 4ª entrância, onde ascendeu ao topo da carreira em nível de 1º grau, sendo removido para Teresina em 2012.

Chegando em Teresina foi designado para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública,

onde permaneceu até ser acessado ao cargo de Desembargador, pelo critério de

antiguidade.

Ainda como Juiz de Direito de 1º grau, foi Juiz Convocado na 4ª Câmara

Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, além de integrar e presidir a Turma

Recursal Cível do Estado.

Foi Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio

2019/2021; Ouvidor Substituto do TRE no período de 09 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2020; Ouvidor Judicial do TRE de 27 de agosto de 2020 a 26 de agosto de 2021.

Participou de inúmeros congressos, cursos, simpósios e seminários jurídicos

em todo o País, especialmente os promovidos pela Escola Nacional da Magistratura – ENM, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, EJUD e ESMEPI”. Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Assédio Sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 de agosto a 10 de setembro de 2021, da qual permaneceu como membro até maio de 2022. Tem especialização em Direito Processual Civil, certificado conferido pelo

Instituto Camilo Filho e Curso de Especialização “lato sensu” MBA em Gestão Judiciária, pela Fundação Des_AdersonGetúlio Vargas (FGV-RJ).

Desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira foi condecorado com as seguintes medalhas:

1) Insígnia do Mérito do Ministério Público – “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, em 18 de dezembro de 2017, outorgada pelo Ministério Público do estado do Piauí;

2) Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva, Grau Oficial, concedida pela Prefeitura de Teresina em 15 de agosto de 2019;

3) Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau Comendador, em 18 de dezembro de 2020, conferida pelo TRT 22ª Região/ Piauí;

4) Medalha do Mérito Eleitoral- “Desembargador José Vidal de Freitas”, Grau Ouro,

outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, em 18 de fevereiro de 2020;

5) Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em 29 de abril de 2022;

Em 17 de fevereiro de 2022, foi empossado administrativamente no cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ocupando a vaga, por antiguidade, do Desembargador Fernando Carvalho Mendes em Agosto /2022.