Tribunal de Justiça do Piauí

Natural da cidade de Floriano-PI.

Filiação: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista e Magnólia Maria Furtado Baptista.

Casado com Elisiana Martins Ferreira Baptista, advogada.

Filhos: Yan Ferreira Baptista, Lara Ferreira Baptista e Luca Ferreira Baptista.

Ensino Fundamental menor na Escolinha Santa Helena.

Ensino Fundamental maior no Ginásio Leão XIII e Unidade Escolar Zona Centro.

Ensino Médio: escola Andreas Vesalius (conclusão em 1979), em Teresina-PI.

Curso superior: Direito, pela Universidade Federal do Piauí – 1980 a 1983.

Agente Administrativo: concursado pelo DASP, com lotação na Superintendência Nacional do Abastecimento (1982).

Procurador-chefe da SUNAB de 1984 a 1987.

Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de 1987 a 1989.

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, aprovado em 1º lugar no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí.

Juiz de Direito Substituto em Alto Longá-PI (1989/1991)

Juiz de Direito, titular nas comarcas de Alto Longá-PI (1ª entrância), Miguel Alves-PI (2ª entrância), São Raimundo Nonato-PI (3ª entrância – 1ª Vara), Parnaíba-PI (3ª Vara) e Teresina (1ª Vara de Família, Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro II e na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) (4ª entrância).

Desde sua chegada nesta capital cumulou atividades na Comarca de Simões-PI (14 meses); na Comarca de Francinópolis-PI (7 meses); em Barras-PI (1 mês); em Porto-PI (1 mês); em Matias Olímpio-PI (6 meses); na 1ª Vara da Família de Teresina (1 mês); na 3ª Vara Criminal de Teresina.

Também cumulou com convocações para Câmaras Cíveis e de Direito Público, no Tribunal de Justiça do Piauí. Foi membro titular e substituto em Turmas Recursais.

Desempenhou, ainda, funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na gestão do Presidente Des. Sebastião Ribeiro Martins, no biênio 2019/2020, bem como da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí na gestão dos Corregedores: Des. Aldemar Soares Lima, Des. Luiz Fortes do Rêgo, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Desa. Rosimar Leite Carneiro. Também auxiliou quatro desembargadores em seus gabinetes: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Des. José Francisco do Nascimento, Des. Fernando Carvalho Mendes e Des. Hilo de Almeida Sousa.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral como juiz de direito estadual.

Compôs diversas comissões a pedido da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, a exemplo da Comissão de Gestão de Documentos.

Substituiu membros do NUPEMEC e CEJUSC, quando requisitado.

Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Estado do Piauí em auxílio ao Desembargador José James Gomes Pereira.

Foi, ainda, designado para atuação em jornadas da Justiça Itinerante.

Participou de Mutirão de Execução Fiscal e Lei Maria da Penha (semana pela paz em casa).

Atuou como instrutor na Escola Judiciária do Piauí – EJUD em diversos cursos, dentre eles o de mediação e conciliação, bem como o de formação inicial e formação continuada de magistrados.

Participou de FONAJEs.

Realizou casamentos comunitários quando solicitado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Exerceu a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral na administração do Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

Sempre dedicado à magistratura piauiense, teve seu trabalho reconhecido ao ser

indicado para receber o Prêmio Colar Mérito Judiciário, bem como a Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista.

Entusiasta da inovação, elaborou e teve reconhecidas inúmeras Boas Práticas aprovadas pela Corregedoria e transformadas em atos normativos pelo Tribunal de Justiça do Piauí (exemplo: arquivamento de processos e migração de processos físicos para o PJE).

Autor de livros publicados, cujos títulos são os seguintes: “Fazenda pública: demandas judiciais – aspectos judicantes”; “Manual de técnicas de conciliação” e “Prescrição: Estudo sobre o Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932”, bem como dos seguintes artigos: “Redução e/ou parcelamento das custas judiciais” e “Novas perspectivas para as comunicações processuais no Brasil”, disponibilizados em formato digital.

Tem como característica marcante de sua atuação como magistrado a disponibilidade para o Tribunal de Justiça sempre que requisitado, como vem demonstrando ao longo de toda a sua carreira. Ingressou como desembargador no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de merecimento em 03 de julho de 2023, através de votação.

Atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Público, a 4ª Câmara Especializada Cível, o Tribunal Pleno e as Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.