Clipping Diário 05.09.2017

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

terça-feira, 5 de setembro de 2017

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TJPI

05.09.2017

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ABRAJI condena censura imposta por juíza ao Portal 180

Jornalista é obrigado a calar sobre caso que envolve esquema em estradas vicinais. VEJA!

Do Portal 180graus

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SUPERFATURAMENTO EM ANO ELEITORAL
– Empresa que pediu censura é investigada no rumoroso e polêmico CASO IDEPI, que possui 36 tomadas de contas especial no TCE e 42 investigações no Ministério Público, envolve cerca de 13 empreiteiros, ainda engenheiros, ex-diretores, ex-gestores e, suspeita-se, políticos…

– “Não cabe em nenhum regime democrático a noção de que um juiz possa impedir qualquer cidadão de pensar”, diz instituição.

– Site Conjur também repercute censura de juíza do Piauí
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“Eu não acho que tenha crise no judiciário nacional. O que há é uma campanha nacional para desmontar o poder judiciário, porque foi mostrado que foi essa força que deu estabilidade à República. Foi o ponto de fixação da democracia brasileira, quando o Brasil precisou do poder judiciário, ele chegou firme, as instituições funcionando e a democracia funcionando. O que há é uma crítica velada daquelas pessoas que querem exatamente diminuir esse papel e essa foça que o poder judiciário tem”, declarou.

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ABRAJI: “A CENSURA É FERIDA DO PASSADO”
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), “entidade apartidária e sem vínculo com empresas”, divulgou nota (VER AQUI) repudiando a censura imposta pela juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio ao Portal 180.

Segunda a instituição, que ao lado da britânica Artigo 19, já denunciou o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a comunicadores no país, “a juíza Lygia Sampaio tem uma compreensão míope da liberdade de expressão”.

Ainda que, “felizmente, o judiciário brasileiro tem sedimentado entendimento diametralmente oposto ao da magistrada em graus superiores”.

A entidade lembrou declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – a mais alta instância do judiciário brasileiro – e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia: “Cala a boca já morreu”.

“Manifestação que ocorreu quando do julgamento da ADI 4815, que liberou a publicação de biografias não autorizadas”, resgata a ABRAJI.

“A censura é ferida do passado”, crava a associação.

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“Não cabe em nenhum regime democrático a noção de que um juiz possa impedir qualquer cidadão de pensar, dizer ou publicar coisa alguma. Menos ainda em decisão liminar”, sustenta.

PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO
Continua a instituição: “A ABRAJI repudia o entendimento da juíza Lygia Sampaio e espera que ou ela mesma ou o Tribunal de Justiça reconheçam o erro e restituam a liberdade de imprensa no Piauí”, pontua.

_ CLIQUE E LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA ABRAJI NO SITE DA INSTITUIÇÃO
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COMUNICADO AO CNJ: “EU VOU SER JULGADO POR QUEM ME CENSURA”
O jornalista que conduz a série de reportagens no 180, Rômulo Rocha, que vem sendo intensamente atacado, encaminhou expediente com a decisão da magistrada Lygia Carvalho Parentes Sampaio à Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, criada este ano no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

No texto, duríssimo, encaminhado pelo jornalista – ainda a ser divulgado pelo 180, ele informa que vai ser julgado por quem o censura e pede a atenção da comissão para o caso.

_A juíza que impôs a censura ao Portal 180 e ao jornalista…

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“A juíza que censura, usa até jurisprudência extraída do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratando sobre o corte de fornecimento de energia elétrica para embasar a peça. E estamos até hoje tentando entender se aquilo foi um Control C + Control V, ou se foi realmente uma decisão sopesada, refletida e pensada, sobre a qual nossa ignorância ainda é incapaz de vislumbrar uma possível assertiva emanada da peça jurídica”, desabafou Rômulo Rocha no comunicado ao CNJ, em Brasília.

Quando da instituição da comissão no âmbito do CNJ, a presidente do Supremo Tribunal Federal assim se pronunciou:

“Me dizem que o Brasil hoje não é um país que garanta livremente o exercício do jornalismo. Quero apurar isso melhor para saber quais são os problemas gerados apesar de uma constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a de imprensa, apesar de o texto constitucional não necessitar de grande intervenção para ser interpretado: ‘é proibido qualquer tipo de censura”, falou ela.

O jornalista do 180 afirma que vai levar a decisão da juíza, que censura, a todas as instituições nacionais e internacionais que defendem a liberdade de imprensa no globo, e sustenta que a situação chegou ao limite.

Informalmente, também, já pediu à assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, que informe ao desembargador titular do órgão sobre o caso.

CONSULTOR JURÍDICO REPERCUTE CASO DE CENSURA NO PIAUÍ
O site consultor jurídico também noticiou a censura imposta pela juíza ao portal180graus. “Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura a um site de notícias, a juíza Lygia Sampaio, do 3º Cartório Cível de Teresina, proibiu o 180graus de citar a empresa [CENSURADO] e seu proprietário, [CENSURADO], em notícias”, anuncia o site.

“Na leitura dela [da juíza] da Constituição, a censura é permitida”, publicaram.

MUDANÇA DE POSTURA
O 180, que não está medindo esforços para derrubar a censura no âmbito jurídico, adotará a partir de então postura crítica contra aqueles que estão a procurar delegacias e a justiça com falsas denúncias contra o jornalista Rômulo Rocha. Essa postura inclui oBlog Bastidores, que passará também a adotar esse posicionamento.

O jornalista Rômulo Rocha é um funcionário do portal e tem superiores. Suas publicações atendem à linha editorial desse meio de comunicação e advêm do interesse público. Portanto, um ataque ao profissional, é um ataque ao portal.

Daí o porquê de não se está medindo esforços para tentar também responsabilizar civil e criminalmente os que estão a fazer denunciações caluniosas e comunicando falsos crimes ao Estado, principalmente, em delegacias.

Neste link (VEJA AQUI) é possível ver do que se trata o caso, através de publicação do Ministério Público sobre 42 procedimentos para investigar o suposto esquema (o TCE também conduz 36 tomadas de contas especial para apurar a conduta de cerca de 13 empreiteiras).

O interesse, portanto, é público.

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A ÍNTEGRA DA NOTA:_________________________

Juíza do Piauí impõe censura prévia a portal de notícias

A juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, de Teresina, concedeu liminar para censurar o site de notícias do Piauí 180 Graus. O despacho atendeu a pedido do empresário [CENSURADO], dono da Construtora [CENSURADO], mencionada em reportagens do portal como investigada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na decisão, a juíza argumenta que a liberdade de expressão pode ser censurada quando “exercida sem consciência, responsabilidade ou com intenção de caluniar, difamar, injuriar, satirizar ou ridicularizar”. Afirma que os jornalistas “demonstram a intenção de perpetuar sua conduta” [a publicação de reportagens sobre o caso] e determina a retirada das notícias do portal e a não publicação de novas reportagens que “atinjam a honra dos autores”.

A juíza Lygia Sampaio tem uma compreensão míope da liberdade de expressão.Felizmente, o judiciário brasileiro tem sedimentado entendimento diametralmente oposto ao da magistrada em graus superiores. “Cala a boca já morreu”, lembrou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, no julgamento da ADI 4815, que liberou a publicação de biografias não autorizadas. A censura é ferida do passado.

Não cabe em nenhum regime democrático a noção de que um juiz possa impedir qualquer cidadão de pensar, dizer ou publicar coisa alguma. Menos ainda em decisão liminar. A Abraji repudia o entendimento da juíza Lygia Sampaio e espera que ou ela mesma ou o Tribunal de Justiça reconheçam o erro e restituam a liberdade de imprensa no Piauí.

Diretoria da Abraji, 1º de setembro de 2017

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Magistrado do Piauí supera índice de julgamentos indicado pela ONU

O anuário Justiça em Números 2017, com dados referentes ao Poder Judiciário de todo o país, foi divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Conselho Nacional de Justiça. O relatório aponta que, no Piauí, cada magistrado julgou, em média, 1.010 processos no ano de 2016, representando um aumento de 7,33% no Índice de Produtividade por Magistrado (IPM).

O presidente da Amapi, Thiago Brandão, lembra que a orientação da Organização das Nações Unidas é que cada magistrado deve julgar, em média, 400 processos por ano.

“No entanto, os magistrados piauienses julgam mais que o dobro da média determinada pela ONU, com 1.010 processos. Esse acréscimo na produtividade reflete o comprometimento de juízes e servidores em dar uma resposta mais célere às demandas da população que recorre à Justiça”, frisa.

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TJ do Piauí é o 3º pior em produtividade, aponta relatório Justiça em Números do CNJ

Os dados do Relatório Justiça em Números 2017, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), apontam que a produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) é a terceira pior do país. Foram 1.010 processos baixados por magistrado no ano passado. O índice só é melhor que o do TJ-RN, com 962 processos e TJ-CE com 929.

No topo da lista entre os mais produtivos tribunais está o do Rio de Janeiro, considerado de grande porte. Foram baixados no ano passado 3.388 processos por magistrado. 

A justiça estadual brasileira é dividida em tribunais de grande, médio e pequeno porte. O TJ-PI é considerado de pequeno porte. Entre os 12 tribunais nesta categoria, o TJ-PI é o penúltimo em produtividade, só trabalhando mais que o TJ-RN.

Servidor

 O índice de produtividade dos servidores da área judiciária no Estado também é inferior ao de outras unidades da federação. No TJ-PI foram só 74 processos baixados, índice superior apenas ao do TJ-AC, com 69.

Processos em tramitação e despesas com pessoal

Em relação ao número de processos em tramitação, O TJ-PI ficou em 7º lugar entre os 12 tribunais estaduais de justiça considerados de pequeno porte. Com uma despesa total de R$ 539.935.782, o TJ teve 635.037 processos tramitando em 2016. 

As despesas com cargos em comissão e funções comissionadas representaram aproximadamente 8,1% do total de gastos com pessoal no Poder Judiciário no Piauí em 2016. O índice deixou o TJ em 8º lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte.

A 13ª edição do Relatório Justiça em Números, preparada pelo Conselho Nacional de Justiça, traz um diagnóstico amplo e abrange aspectos relativos à estrutura judiciária, aos recursos humanos e financeiros e à movimentação processual. 

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Ranking de produtividade dos tribunais por magistrado

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Vida mansa

Para o CNJ, o Tribunal de Justiça do Piauí é o mais moroso do país. Processos acumulam nas prateleiras por falta de julgamento.

Mas o tribunal ainda se dá ao luxo de decretar ponto facultativo no dia oito deste mês, enforcando o feriado.

Numa sexta-feira, se não fosse a preguiça, daria para julgar milhares de processos. Daria sim.

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Serviços prestados pelo TJ-PI são satisfatórios para 66% do jurisdicionado, revela pesquisa

Ao avaliar os dados, o presidente do TJ-PI, disse que as pesquisas serão importantes para que a gestão saiba o que pensam os magistrados, servidores e a população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Planejamento estratégico (Seplan) divulgou resultado de duas pesquisas (Clima organizacional e Satisfação) realizadas no Poder Judiciário e que tem como meta apontar as áreas estratégicas para atuação da gestão.

A apresentação aconteceu no Plenário para servidores, magistrados e desembargadores da Corte, que tiveram acesso a dados importantes sobre a imagem do TJ-PI, tanto no aspecto externo quanto interno.

Ao avaliar os dados, o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, disse que as pesquisas serão importantes para que a gestão saiba o que pensam os magistrados, servidores e a população a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal.

“A intenção é que a partir deste diagnóstico possamos planejar e projetar nossas ações tendo em vista a atender os reclames da sociedade. Sabendo onde nossos serviços não estão atendendo por completo o jurisdicionado, podemos agir de forma eficiente. Cito aqui uma carência que a pesquisa revela que é a comunicação interna. Neste aspecto o Tribunal já contratou uma empresa que está produzindo semanalmente nossos programas de televisão e que são exibidos na TV Antares e Assembleia aqui no Piauí e para todo o país por meio da TV Justiça. Também estamos agora nas principais redes sociais, que são formas mais modernas de comunicação e de fácil acesso. De modo que vamos atuar onde as demandas forem maiores”, explicou Erivan Lopes.

A apresentação dos números foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, que evidenciou a metodologia adotada pela empresa Megaqualit Consultoria, vencedora da licitação e executora da pesquisa entre os dias 02 de maio e 03 de junho deste ano. Para ele, os números foram satisfatórios, pois darão um norte para atuação da administração do TJ-PI.

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“Saber identificar seus pontos fortes e fracos são essenciais para uma que uma gestão tome as melhores decisões. E as pesquisas vêm trazer exatamente este relatório e estas informações. A partir daí prioriza-se a execução de ações para atender estas demandas”, pontua o magistrado.

Gestor das pesquisas no âmbito da Secretaria de Planejamento, o assessor Paulo Rodrigues explicou o teor das duas pesquisas,  e comentou sobre o resultado.

“A Pesquisa de Clima Organizacional tem por objetivo proporcionar uma análise do ambiente organizacional do TJ-PI, bem como do conjunto de condições que caracterizam o estado de satisfação e/ou insatisfação de nossos magistrados e servidores. Já a Pesquisa de Satisfação aplicada com os jurisdicionados e com os parceiros da Justiça visa mensurar o nível de confiabilidade e satisfação dos usuários dos serviços que prestamos. O resultado das pesquisas apontam os nossos pontos fortes e fracos e auxilia a atuação alta gestão com relação às tomadas de decisão sobre o que poderá ser feito para melhorar a eficiência da instituição. As pesquisas também oportunizam uma construção participativa de uma história de sucesso que pretendemos para o Poder Judiciário Piauiense”, destaca Paulo Rodrigues.

OS NÚMEROS

Os dados mostram que os serviços prestados pelo Poder Judiciário é satisfatório para o jurisdicionado. Quando à confiança, este número chega a 69%. A satisfação dos parceiros (MP, Defensoria Pública, OAB) é de 67%. Quanto aos serviços prestados por juízes e servidores, 87% percebem que seu trabalho contribui para a melhoria da sociedade e 73% considera o Tribunal hoje melhor do que quando entrou.

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Magistrados e servidores do TJ/PI possuem 2º pior índice de produtividade

No Piauí, segundo a publicação, são baixados 1.010 processos por magistrado a cada ano, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte.

Os juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí possuem o segundo pior índice de produtividade do país, entre os tribunais de pequeno porte. Os dados estão no Justiça em Números 2017, divulgado ontem (4) pelo Conselho Nacional de Justiça. O relatório se baseia nas informações de 2016. A produtividade dos magistrados e dos servidores é calculada pela relação entre o volume de casos baixados (solucionados) e o número de juízes e servidores.

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No Piauí, segundo a publicação, são baixados 1.010 processos por magistrado a cada ano. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, que também é de pequeno porte, são baixados 1597. O Piauí está à frente apenas do Rio Grande do Norte. 

Já em relação aos servidores, o Tribunal de Justiça do Piauí também é o penúltimo em produtividade. De acordo com o Justiça em Números, são baixados 74 processos por servidor, ao ano. O TJPI fica à frente apenas do Tribunal de Justiça do Acre, onde o número de processos baixados por servidor é de 69. A produtividade de servidores entre os tribunais de pequeno porte é liderada pelo Amazonas.

Na comparação geral com os demais tribunais, com índice de produtividade de 59%, o TJPI fica empatado com o Tribunal de Justiça de Alagoas. 

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