EJUD divulga relação de inscritos para curso “Jurisprudência e Precedentes”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) divulga, nesta terça-feira (24), a relação de inscritos para o curso “Jurisprudência e Precedentes” – 03 h/a, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, das 14h às 16h30min. A relação está disponível abaixo.
As aulas ocorrerão no formato de ensino remoto, por meio da usual plataforma Cisco Webex (aulas on-line e ao vivo). A formação tem como público-alvo os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI. A instrutora será a Analista do STF Aline Carlos Dourado Braga.
O objetivo da formação é identificar, no modelo de precedentes brasileiro, as decisões que possuem efeitos vinculantes e que devem possuir estrita observância, às circunstâncias em que os julgados precedentes devam ser observados e as implicações de sua incidência. Além disso, serão vistas dicas para a realização de pesquisas nas páginas do STF, do STJ e no Banco de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios no sítio eletrônico do CNJ. Serão abordadas, ainda, questões práticas que podem gerar dúvidas quanto ao momento da aplicação das decisões precedentes e quanto ao termo final de suspensão de processos.
O ementário do curso possui temas como: Pesquisa de Jurisprudência;Precedentes; Repercussão Geral; Recursos Repetitivos; Incidentes de assunção de competência; Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. Suspensão em IRDR; BNPR, e; dicas de pesquisa.
A atividade educacional é disciplinada pelas regras de inscrição e participação nas ações formativas desenvolvidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, serão gravadas para fins educacionais e de informação, para posterior disponibilização na plataforma Moodle, ao que devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
Confira a relação:
ALANNE MARIA LIMA DE ARAUJO
ÁLVARO JOSÉ ARAÚJO BRANDÃO
ANDREA PARENTE LOBÃO VERAS
ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA
DAVI TORRES CAVALCANTE
ELISEU DE MENESES ARAUJO
ESTHER SOUZA ALVES GOMES
GABRIELLY CARVALHO BARBOSA
GLAUCIA MENDES DE MACEDO
GRACO ARAÚJO GUIDA DE MIRANDA
HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA
HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
ILMARA CHAVES LINARD
ITALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO
IVANA TAIRES MARQUES SALES
JACYELLE DA SILVA BANDEIRA
JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
MAIRA ROCHA DE FREITAS BRANDÃO
MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA
MARCOS DA SILVA VENANCIO
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
MARIANA MARINHO MACHADO
MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA
PEDRO SOUSA PUGAS
PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA
RANIERE SANTOS SUCUPIRA
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
SANDY MIKIELE CASTRO DE ASSIS
FONTE: EJUD-PI
