FONAVID aprova Enunciados com temas essenciais para combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Com inúmeros debates sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher chegou ao fim nesta quinta-feira (2) a XIII do FONAVID (XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar). Na palestra final, Alice Bianchini falou sobre “Julgamento com perspectiva de gênero: um contributo para a igualdade substancial”.

O evento, que aconteceu de forma híbrida – modalidades presencial e remota – contou com a participação magistrados e magistradas e representantes de 21 estados da federação.

‘SENTIMENTO DE GRATIDÃO’
Para a presidenta do XIII FONAVID, juíza Bárbara Lívio, o sentimento é de gratidão e de certeza quanto ao papel fundamental do evento na construção destes debates tão importantes para a magistratura e para o judiciário como um todo.

Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, a magistrada Keylla Ranyere evidenciou a importância do evento no sentido de que colaborou enormemente para o debate quanto ao combate efetivo da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em razão de agenda, o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, não conseguiu comparecer ao evento, mas enviou uma mensagem lida pela juíza Keylla Ranyere.

Segundo ele, sediar este evento foi uma experiência única e desafiadora para o TJ-PI e necessitou de uma soma muito grande de esforços. Em sua análise, o Tribunal sai mais forte e consciente do papel do judiciário na construção de uma sociedade mais justa.

“Os juízes e juízas piauienses foram os primeiros do Brasil a fazer curso sobre a atuação sob a perspectiva de gênero….O Tribunal de Justiça do Piauí tem concentrado esforços para julgar de forma mais célere os processos que envolvem a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os crimes com a qualificadora de feminicídio…Tenho a plena convicção de que avançaremos ainda mais, após compartilharmos da riqueza dos temas discutidos no FONAVID”, diz trecho do discurso do presidente Oliveira.

APROVAÇÃO DE ENUNCIADOS
Após debates e discussões nas oficinas, foram levados à plenária os Enunciados com os temas mais importantes sobre o combate à violência contra mulher. Reunidos, os representantes dos estados votaram e aprovaram as novas redações.

Na oportunidade, também foi eleito o Tribunal de Justiça do Pará para sediar o XIV FONAVID em 2022. Foi eleita, ainda, a juíza Ana Mota, do TJ-PE como a próxima presidenta do FONAVID.

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