Quase 99% dos presos retornam da saída do Dia das Mães
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina – VEP, 388 presos receberam o benefício da saída temporária no período do Dia das Mães, saindo do presídio no dia 9 e retornando no dia 16 deste mês de maio.
Dos 388 sentenciados que receberam o benefício, apenas 7 não retornaram aos estabelecimentos penais ao fim do período, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para o regime fechado.
Assim, menos de 2% dos apenados não retornaram do segundo período de saída temporária deste ano, alcançando quase 99% de retorno.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas, de indulto, está estabelecido na Lei de Execuções Penais, consistindo em 5 períodos por ano, de 7 dias cada, que foram previamente fixados pela VEP, nada tendo a ver com a religião dos presos ou com a circunstância de serem ou terem mães, filhos, etc. e visa contribuir para a reinserção social dos sentenciados, preparando-os para uma vida em sociedade honesta e produtiva.
Para o juiz Vidal, o retorno da quase totalidade dos presos liberados demonstra o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, contribuindo para a diminuição da violência e da criminalidade, devendo ser ressaltado que a VEP recebeu notícia de penas um dos beneficiários da saída temporária ter sido acusado da prática de outro crime, sentenciado que já se encontra preso e regredido cautelarmente para o regime fechado.
FONTE: Vara de Execuções Penais de Teresina
