TJ-PI vai funcionar em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
No período de 28 a 31 de março não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em razão da Semana Santa. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (01/04).
Durante o plantão judiciário, estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, terá plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital.
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Matérias sujeitas ao plantão judiciário.
Contatos do plantão judiciário.
