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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000462-96.2013.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, O ART. 52 DA LEI N. 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000651-11.2012.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/ NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, O ART. 52 DA LEI N. 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000796-67.2013.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/ NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, O ART. 52 DA LEI N. 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

DESPACHO

• OF. 49/2013 DA COMARCA DE JERUMENHA, COM DECISÃO DA CGJ

Pedido de Providências: 0001222-45.2013.8.0139

• Pedido de Providências: 0001222-45.2013.8.0139

  Requerente: Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  Requerido: João Antônio Bittencourt Braga Neto

Pedido de Providências: 0001222-45.2013.8.0139

• Pedido de Providências: 0001222-45.2013.8.0139

  Requerente: Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  Requerido: João Antônio Bittencourt Braga Neto

pp nº 0000659-85.2012.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O EXCESSO DE PRAZO PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA JUDICIAL. DECISÃO INTELOCUTÓRIA PROFERIDA. PROCESSO JUDICIAL NÃO SE ENCONTRA APTO À JULGAMENTO, SOB PENA DE DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA ADMNISTRATIVA. INFRAÇÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PP Nº 0000612-14.2012.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, DO ART. 52 DA LEI Nº 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

DECISÃO MONOCRÁTICA

• Correição da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, com decisão da CGJ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000891-97.2012.8.18.0139

• REQUERENTE: EVERARDO SOUSA VIEIRA

  REQUERIDO: DRA. ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

   

  DECISÃO MONOCRÁTICA

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. ART. 52 DA LEI N. 9784/1999. POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0000660-36.2013.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 52 DA LEI 9784/1999. POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0000844-26.2012.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 52 DA LEI 9784/1999. POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000523-54.2013.8.18.0139

• DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 52 DA LEI 9784/1999. POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

Pedido de Providências: 0000010-33.2006.8.0139

• Pedido de Providências em face de Oficial de Registro de Imóvel. Falta Funcional de Serventuário sendo apurada em Procedimento Administrativo Parelo. Fatos já judicializados -- art. 5º, inciso XXXV da CRFB. Ordem de Arquivamento dos autos, após cumpridas todas as formalidades.

Processo Administrativo Disciplinar: 0000061-73.2008.8.0139

• Procedimento Administrativo Disciplinar. Servidor Público. Ausência de Presteza no cumprimento das ordens superiores. Oficial de Justiça e Avaliador. Inobservância do Dever funcional. Cabimento da Pena de Advertência. Procedência do PAD.