Ejud-PI conclui capacitação sobre “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”
Publicado por: Victor Bruno
Foi encerrado, na última sexta-feira (29), o curso “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”, ofertado junto a 40 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que atuam nas áreas de consultoria jurídica e assessoria da magistratura. As aulas foram ministradas na sede da Ejud-PI pelos magistrados Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz da 1.ª Vara da comarca de Piripiri, e Lucicleide Belo, juíza titular da 8.ª Vara Cível de Teresina e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O curso contou com carga horária de 20 horas-aula e foi segmentado em dois módulos: sentença cível e sentença criminal. Para a primeira, foram abordadas questões como teoria geral da sentença, congruência externa e interna e aspectos jurídicos gerais como questões preliminares da sentença e mérito de causa.
Já na segunda etapa, voltada à sentença criminal, foram tratados aspectos sobre espécies de sentenças, dosimetria, indenização, práticas desencarcerantes; substituição de pena privativa de liberdade; circunstâncias agravantes e atenuantes, dentre outros temas. A metodologia dividiu as 20 horas-aula em duas partes. A primeira foi dedicada a uma exposição dialogada do assunto e a segunda metade reservada para estudos de casos.
Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, o curso contribuiu para contextualizar os servidores quanto às novas práticas processuais. “É importante treinar os servidores para a nova sistemática processual, qualificando-os ainda mais para o serviço”, diz o desembargador. “Dessa forma, nós acreditamos que essa abordagem aprofundada a respeito das novas práticas sentenciarias é muito positiva”, complementa.
