Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD)”
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) torna pública, nesta quarta-feira (12), a lista de classificados para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil”, a ser ofertado entre os dias 17 e 28 deste mês, na modalidade de educação à distância, na forma presencial mediada por tecnologia. As aulas serão transmitidas ao vivo por meio da plataforma virtual Cisco Webex. As vagas são destinadas a magistrados do e servidores do Poder Judiciário piauiense.
A formação contará com carga-horária total de 20 horas/aula e tem como objetivo proporcionar a esses profissionais conhecimentos acerca da evolução e da aplicabilidade dos precedentes judiciais no Brasil, perpassando pelo desenvolvimento histórico da teoria dos precedentes até a edição do Código de Processo Civil (CPC) 2015, com ênfase em entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Além da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, a capacitação utilizará a plataforma Moodle para disponibilização e entrega das atividades do curso. Os participantes receberão por e-mail todas as orientações para acesso às plataformas de cada atividade (logins, senhas e passo a passo) – inclusive, a programação com os horários, no ato de sua inscrição.
A ementa do curso abrange os seguintes conteúdos: “Teoria e prática dos precedentes no direito comparado”; “O conceito de stare decisis no ordenamento jurídico americano”; “Força vinculante dos precedentes judiciais”; “Métodos de superação de precedentes (distiguishing e overruling)”; exemplos do modelo americano Caso Roe v. Wade e julgamentos que o desenvolveram.
Confira a lista de classificados.
