EJUD/TJ-PI encerra curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor”
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, realizou no período de 15 a 16 de outubro do corrente ano, o curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: iniciativa de provas; prisão preventiva ex officio; pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo Juiz (art. 385 CPP) etc.”, credenciado pela ENFAM. Concluíram a formação, 38 (trinta e oito) magistrados do Piauí e Maranhão.
O curso, com carga horária de 16 horas-aula, teve como objetivo capacitar os magistrados na aplicação das inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil, construindo uma cultura de agir ético e justo na jurisdição criminal.
O curso contou com a presença do Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Dr. Sérgio Ricardo de Souza, para fazer uma participação, com contribuições sobre o tema.
Estiveram presentes no encerramento do curso, além da instrutora/magistrada Dra Gisele de Souza Oliveira, o Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí, Des. Fernando Lopes e Silva Neto e a Superintendente da EJUD, Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias.
A instrutora, Dra Gisele de Souza Oliveira, é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professora da Escola da Magistratura do Espírito Santo e Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo, conforme Ato Especial nº 367/2015, Coordenadora do “Projeto Audiência de Custódia”, no âmbito do Espírito Santo, segundo Ato Normativo nº 30/2015, do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado do Espírito Santo, conforme Ato nº 143/2014, do “Projeto Cidadania dos Presídios”, por força do Ato Normativo nº 091/2015 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), por força do Ato Normativo 123/2015. É presidente do Comitê Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo, criado em atendimento ao art. 3º, inciso II, da Resolução 197, do CNJ. Integra o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, por força do Ato Normativo nº 150/2014 e da Portaria nº 02/2016, do TJES. Também compõe o Núcleo de Sistematização do TJES, conforme Ato Normativo nº 26/2015. Coautora do livro “Audiência de Custódia”, publicado pela Editora Lumen Juris.
FOTOS DO EVENTO
FONTE: EJUD/TJ-PI
