Ejud-PI realiza palestra virtual “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”
Publicado por: Victor Bruno
Acontece nesta quinta-feira, no canal oficial da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) no YouTube, a live “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”. A atividade contará com as presenças virtuais dos juízes Silvio Valois e Valdênia Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além do magistrado Ronaldo Roth, juiz titular da 1.ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP).
Segundo o juiz Silvio Valois, o debate se focará na constituição da Justiça Militar e quais critérios definem a sua competência. “Falaremos sobre o que é o crime militar, quem tem competência para julgar e processar um crime doloso praticado por um militar contra um civil. Também faremos análises de enunciados simulados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, disse o magistrado. Além dessas pautas, a live abordará as Leis n.º 13.491/17, que trata de crimes militares por extensão, e 13.869/19, a popular Lei do Abuso de Autoridade.
“O debate interessa a todos os operadores jurídicos que, de alguma forma, atuam perante a Justiça Estadual e podem ser instados a manejar o direito militar”, diz o juiz Silvio Valois. “Além de advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes e aqueles que de alguma forma se preparam para uma carreira no direito”, completou.
Os participantes
Silvio Valois é juiz do TJ-PI, especialista em Direito Militar e coordenador da pós-graduação na matéria na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Valdênia Moura é juíza do TJ-PI, pós-graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto Camilo Filho e vice-presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) – Região Nordeste.
Ronaldo Roth é juiz do TJM-SP, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UniFIEO, especialista em Processo Penal, coordenador e professor da pós-graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito e autor de mais de treze livros sobre Direito.
