Colégio de Presidentes discute aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro
Publicado por: Bruno Leonardo Irene Gomes
Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País estão reunidos em São Paulo (SP), durante o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, para discutir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos tribunais estaduais. A abertura do evento, na noite desta quinta-feira (22), contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Otávio Noronha, e com palestra magna proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O evento segue hoje (23) com palestras dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a importância do Colégio de Presidentes para o compartilhamento de experiências, o fomento à inovação e o fortalecimento da cooperação institucional entre os tribunais.
“A realidade contemporânea exige sinergia nacional para adequada compreensão e avaliação de medidas e seus impactos de natureza orçamentária, econômica, política e social. Somente através da união e cooperação será possível realizar o projeto contínuo e permanente de construção da ética na magistratura, com todos os meandros que a pós-modernidade requer”, afirmou o anfitrião do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
O presidente do STJ, ministro Otávio Noronha, asseverou ser preciso “discutir a Justiça como patrimônio nacional”. “Debates como o presente, em que se pensa institucionalmente o Poder Judiciário brasileiro, são essenciais para a evolução da prestação jurisdicional. Quem tem a ganhar é o povo brasileiro”, afirmou.
Palestra Magna
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, proferiu a palestra magna do encontro, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Martins destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional. “A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse.
Para tanto, afirmou que os tribunais e as corregedorias precisam ter meios para concretizar uma administração participativa e moderna e ressaltou a relevância do encontro realizado em São Paulo. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário. Por essa razão, acredito que este encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Poder necessita e que a sociedade brasileira deseja”.
