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Ouvidor Geral

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil (PI), a 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Cursou o primeiro grau no Ginásio Imaculada Conceição, em Barras (PI) e o segundo grau no Colégio Paulo Ferraz, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, atualmente é o Secretário da Justiça Estadual da instituição. Em sua atuação na AMB, tem se destacado na defesa dos postulados da Magistratura em face das Reformas Previdenciária e do Judiciário; agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, dentre outras; títulos de cidadania de Bom Jesus, União, Barras, Cocal e Cristino Castro. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013). Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário. Atualmente, é Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (biênio 2008/2010). Patrono do Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia. Relator de 297 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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