Encerramento do III Congresso do Judiciário Piauiense e III FOJEPI
Publicado por: Daiane Algarves
A Escola Judiciária do Estado do Piauí em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Magistrados piauienses e Parlatório Jurídico realizaram nos dias 23 a 25 de agosto de 2017, no auditório do TJ/PI, o III Congresso do Judiciário Piauiense e III Fórum dos Juizados Especiais do Piauí – FOJEPI.
O evento teve por objetivo de discutir e aprofundar o debate sobre a manutenção das gara ntias constitucionais, além de inferir todos os possíveis problemas e soluções para a manutenção das mencionadas garantias.
O III Congresso do Judiciário Piauiense, com carga de 20h, trouxe à discussão sobre temas direito do trabalho, previdenciário, penal e processual. Reunindo diversos autores de renome local e nacional, o congresso contou com participação de magistrados e servidores do judiciário, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, operadores do Direito, advogados e estudantes.
As inscrições foram gratuitas, sendo apenas exigível a doação de dois quilos de alimentos não perecível, que serão doados às instituições beneficentes da Capital.
O primeiro dia do congresso foi oficialmente aberto com o discurso do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, que ressaltou a importância da Escola Judiciária na formação dos profissionais. Mencionou, ainda, que já são mais de 900 (novecentos) profissionais, entre servidores e público externo, treinados pela Escola e enfatizou que isso é fundamental a melhoria da prestação jurisdicional. Em seguida, o Diretor Geral da EJUD, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, destacou que o congresso veio somar a comemoração do V aniversário de criação e instalação da EJUD TJ/PI e lançamento da Revista Judiciária Eletrônica.
Durante a abertura do III Congresso foram homenageados com a medalha da Escola Judiciária do Piauí- “Desembargador Tomaz Campelo”, o Desembargador José James Gomes Pereira, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o Juiz de Direito, Manoel de Sousa Dourado. Na ocasião, também foi entregue a medalha da Justiça Especial – Juiz Manoel Soares de Sousa aos Desembargadores Erivan Lopes, Pedro de Alcântara Macedo e Oton Lustosa Torres. Tendo sido, ainda, entregues placas aos homenageados e certificados.
O evento seguiu com a conferência magna de abertura proferida pelo professor e advogado Denis Ortiz, com o tema “A atuação dos jogadores no Sistema Processual Penal e Garantias Fundamentais no Brasil.
Na quinta-feira, dia 24, foi realizada a conferência de abertura do III FOJEPI, com a professora Luciana Yuki Fugishita Sorrentino do TJDFT, com o tema “Justiça além do processo: a experiência do TJDFT na implantação da política nacional de tratamento adequado de conflitos”. Ainda foram apresentados os painéis com o tema “Mediação e Conciliação à luz das garantias constitucionais”, pelos magistrados do TJPI, Manoel de Sousa Dourado, João Gabriel Furtado Baptista e Thiago Brandão de Almeida. Com o tema “Ativismo Judicial e Democracia” pelo magistrado do TJPI, Antônio Francisco Gomes de Oliveira. Com o tema “As garantias processuais fundamentais” pelos magistrados Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira e o professor Fabrício Farias. Com o tema “Estado de quem? Para quem? Conflitos socioconstitucionais do Estado Brasileiro” pelos professores Luciana Pessoa, Osni Moritz e Clarissa Maia. Com o tema “ Democracia em tempos de crise” pelos professores Georgia Nunes, Margareth Coelho e Volgane Carvalho. Com o tema “Reforma Trabalhista: prós e contras atendendo aos preceitos constitucionais pelos professores Vicente de Paula Mendes Resende Júnior, Edson Henrique de Alencar Vieira, Carlos Henrique de Alencar Vieira. E fechando a noite do dia 24, foi apresentado o painel com o tema “A Reforma da Previdência e os Direitos Sociais em Tempos de Crise” pelo professor e auditor do TCE/PI, Alex Sertão.
No dia 25 foi realizada as reuniões de grupos do III FOJEPI e ainda a plenária dos Juizados Especiais e apresentação dos novos enunciados. Na tarde do dia 25, foi apresentado o painel sobre o Novo Código de Processo Civil e os Juizados Especiais, pelos professores Claudio Rego Filho e Camilla Araújo Nery.
Ocorreu ainda, o lançamento da Revista Judiciária Eletrônica e a conferência do Juiz Federal da 1ª região, Pedro Felipe de Oliveira Santos com o tema “Para além do minimalismo e do ativismo judicial: o futuro da atividade jurisdicional.” E o painel com o tema “Controle de Convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira, pelo professor e advogado Valério Mazzuoli.
Finalizando o III Congresso do Judiciário Piauiense e III FOJEPI foi realizada a conferência magna de encerramento pelo Desembargador e professor Nereu Giacomolli.
