“A pandemia e as relações de trabalho” é tema de live promovida pela Ejud-PI nesta quarta-feira (22)
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quarta-feira (22), live sobre o tema “A pandemia e as relações de trabalho”, em seu canal no Youtube “Ejud TJPI”, a partir das 17h. Para participar do debate, foram convidados os magistrados Lirton Nogueira Santos e João Luiz Rocha do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, respectivamente, e o auditor fiscal Willame Parente Mazza.
De acordo com o magistrado Lirton Nogueira, juiz auxiliar na comarca de Teresina, durante o encontro on-line serão abordados “temas referentes às relações de trabalho e suas implicações diante da Covid-19, as transformações e mudanças do trabalho e suas repercussões no mundo atual em que se vivencia uma pandemia”.
Para o juiz e professor João Luiz Rocha, “a crise sanitária deu lugar a um verdadeiro desafio para o enfrentamento da crise, que exigiu soluções mais criativas e inventivas, sendo que já está sendo discutido hoje até mesmo a necessidade de uma ressignificação do modelo econômico liberal, pois uma das principais consequências da crise foi o agravamento da desigualdade econômica social, que atingiu fortemente as pessoas mais vulneráveis, sobretudo nas relações de trabalho e, por outro lado, provocou a paralisação da atividade econômica, a recessão econômica e, com elas, milhões de trabalhadores desempregados que, de alguma forma, precisam ser amparados”. Segundo o palestrante, diante das circunstâncias percebidas nesse atual cenário, é importante a discussão da matéria, a fim de que sejam identificadas as políticas públicas de combate e enfrentamento da crise e minorar seus efeitos.
O auditor fiscal Willame Mazza reiterou a relevância de discutir o contexto da pandemia e analisar seus reflexos na perspectiva da economia no Brasil e no mundo. “Trataremos de assuntos diversos relacionados a esse tema como: o papel do Estado no enfrentamento da crise financeira e os reflexos nas relações de trabalho; o custo orçamentário das medidas adotadas pelo Brasil para manutenção do emprego e da folha de salários; o papel da renda básica cidadã e a relação de trabalho; as consequências da pandemia para a empresa e o empregado no Piauí e no Brasil, além de uma análise do trabalho, emprego e das empresas no Piauí, no contexto da pandemia”, pondera.
Palestrantes
Lirton Nogueira Santos é Mestre em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Universidade Estadual do Piauí. Já o magistrado João Luiz Rocha do Nascimento é juiz do Trabalho, professor da Universidade Estadual do Piauí, Mestre e Doutor em Direito Público.
João Luiz Rocha do Nascimento é mestre e doutor em Direito Público pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Titular da Vara Federal do Trabalho de Floriano/Pi. Professor da Escola Judicia do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD 22.
Willame Parente Mazza é pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (Espanha), Doutor em Direito Público, Mestre em Direito Econômico e Tributário. Doutorando em Economia pela Universidad de Sevilla. Professor da Universidade Estadual do Piauí. Auditor Fiscal de tributos estaduais no Piauí.
