Estão abertas as inscrições para o curso ‘Novas Tendências das Ciências Criminais’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou na segunda-feira (19), as inscrições para o curso ‘Novas Tendências das Ciências Criminais’, que será realizado no período de 03 a 11 de maio, no horário de 14h30min às 18h. As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Judiciária.
O curso será realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia, através da plataforma Cisco Webex Meetings. O ministrante será o advogado criminalista e professor Leonardo Monteiro Rodrigues.
Esta formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados.
Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, sendo 32 destinadas aos magistrados e 8 aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar este link .
A formação objetiva, segundo o instrutor, possibilitar aos participantes a ampliação do conhecimento e compreensão da estrutura, função e desafios das ciências criminais a partir de uma aplicação coerente com a defesa dos direitos fundamentais.
Dentre os temas a serem abordados, estão: Teoria do crime e estrutura da responsabilidade penal em empresas; Responsabilidade subjetiva e objetiva; Teorias da culpabilidade; Teoria dos crimes omissivos; Direito penal econômico; A responsabilidade dos dirigentes nos crimes omissivos; Teoria da cegueira deliberada; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Concurso de pessoas; Teoria do domínio do fato; Processo penal democrático; Presunção de inocência; Audiência de Custódia; Colaboração premiada; Infiltração de agentes e colaboração premiada; Criminal compliance; Corrupção e lavagem de dinheiro; Investigação interna, e; Investigação defensiva.
FONTE: EJUD-PI
