Juíza Maria Luíza palestra em Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância-Região Nordeste promovido pelo CNJ
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude – Medidas Protetivas, participou do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Nordeste, que aconteceu de forma remota. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada participou do evento palestrando sobre o tema “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA : A EXPERIÊNCIA DO PIAUÍ no WORKSHOP 3 – Planos pela Primeira Infância nos Estados e Municípios”.
“O objetivo deste evento é de grande importância, porque visa sensibilizar os profissionais do Sistema de Justiça da Região Nordeste sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no Art. 227 da Constituição Federal”, destacou a juíza Maria Luíza.
Para ela, debater esta temática se justifica, pois é nessa fase da vida, que a criança se encontra no estágio sensório-motor onde ela busca ter controle de suas habilidades motoras e aprender sobre o que a rodeia, acontecendo até os dois anos de idade.
“Reconheço que esse evento propicia o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela primeira Infância, visando conhecer a realidade de cada Estado, no caso, do Nordeste, e sensibilizar os operadores do direito e as equipes técnicas em relação aos princípios e às diretrizes da legislação brasileira que trata dessa temática. Quero agradecer desde já ao nosso Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, que bem demonstra sua sensibilidade”, assinalou Maria Juíza.
O evento teve como público-alvo magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psícossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.
