Servidores passam por capacitação sobre “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”
Publicado por: Victor Bruno
Teve início, na manhã desta quinta-feira (13), o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015”. A formação, que segue até amanhã, está sendo ministrada na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) pelo desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Nugep/TJ-MA), e se direciona a servidores que atuam no 2º grau da Justiça piauiense. O objetivo é permitir aos participantes aplicar, como técnica de decisão judicial, o conhecimento dos principais instrumentos de concentração de julgamentos trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015.
O desembargador Paulo Velten destaca a necessidade de novas práticas jurídicas à luz do CPC de 2015. Para o magistrado, é importante tomar vantagem dos dispositivos disponibilizados no novo texto: “Nós temos um Código de Processo Civil muito novo, mas que traz uma série de direcionamentos importantíssimos para o tratamento de demandas de massa, ou de demandas repetitivas”. “Nosso Nugep, no Maranhão, foi criado no período entre outubro e novembro, mas já é impressionante o impacto que a fixação de teses e essa nova política de precedentes trouxe à magistratura”, frisa.
O curso é parte de uma integração entre o Nugep do TJ-PI e do TJ-MA. O desembargador falou, ainda, da afinidade dos dois estados, dizendo que “Piauí e Maranhão são estados irmãos, unidos por um rio”. “A troca de dinâmicas, conhecimentos e experiências é essencial para o enriquecimento da atividade judiciária nos dois estados”, acrescentou
Essa é a mesma opinião da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI e integrante do Nugep/TJ-PI. “O CPC de 2015 traz muitas novidades e é preciso cada vez mais estudá-lo. A grande maioria das demandas do Judiciário são de demandas repetitivas”, diz a magistrada, que fez recente visita ao Maranhão para conhecer as atividades do Nugep do estado vizinho.
Para o diretor-geral da Ejud-PI, desembargador Fernando Lopes, o curso acontece em momento oportuno. “O tratamento de demandas de massa, ou de demandas repetitivas, é uma questão discutida em todos os Tribunais de Justiça. Nós estamos aqui exatamente explorando essa questão”, declarou.
As aulas do curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015” estão sendo ministradas nos turnos matutino e vespertino, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h, até esta sexta-feira (14), na sede Ejud-PI (Rua Joca Vieira, 1449, bairro Jockey), sob a coordenação do magistrado Antonio Gomes de Oliveira.
