Clipping Diário 09.07.2017

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

segunda-feira, 10 de julho de 2017

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Clipping Diário

TJPI

09.07.2017

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Tabelião do 8º Ofício nega envolvimento em irregularidades de ações em Cartório

Ele e mais dois funcionários acusados de corrupção dentro do 2º e do 8º Cartórios foram afastados pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Ricardo Gentil

O  tabelião substituto do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina, Carlos Felipe Fonseca Lima, por meio de nota enviada a imprensa na manhã deste sábado (08/07) afirmou que são mentiras asacusações de ter  pagamentos de horas extras de forma incorreta, superfaturamento e ato ilícito em ações cartorárias. Ele foi acusado de usar a função no cartório para beneficiar a empresa de consultoria Notare, prestadora de serviços para o andamento de ações cartorárias, da qual é sócio.

Ele e mais dois funcionários acusados de corrupção dentro do 2º e do 8º Cartórios foram afastados pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),  desembargador Ricardo Gentil, nessa quarta-feira (05/07).

Na nota, Carlos Felipe Fonseca Lima afirma que nunca cometeu atos ilícitos ao longo de seus 12 anos de carreira. ” É notório que não pratiquei qualquer ato ilícito nos meus 12 anos de carreira, reconhecidos pelo trabalho prestado a muitos cartórios do interior do Estado, bem como pela contribuição na modernização e melhoria dos serviços cartorários desta capital”, disse ele.

Sobre as horas extras indevidas o tabelião  disse que “todas elas foram devidamente trabalhadas e pagas em contracheques pela Tabeliã Interina, Rayone Queiroz,  conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho”.

Ele também falou sobre a denúncia de que sua empresa estaria sendo beneficiada: “No tocante à minha empresa, que funciona desde julho de 2015, citada de forma leviana e indevida por alguns portais de notícias, esclareço que não foi praticado nenhum ato ilícito e que alegações divulgadas são vagas e sem prova, uma vez que todas as formalidades legais dos serviços contratados foram sempre respeitadas”, disse em nota.

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O desembargador Ricardo Gentil, falou ontem ao OitoMeia que todos os envolvidos na corrupção irão responder pelos atos. “Aqui não tem DNA, todos vão ter que pagar, seja judicialmente ou penalmente”, disse ele.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

Eu, Carlos Felipe Fonseca Lima, venho a público manifestar posição acerca das notícias veiculadas na imprensa, ao mesmo tempo em que esclareço sobre meu afastamento da função de Oficial Substituto do 8o Ofício de Registro de Imóveis desde a última sexta-feira, cuja circunscrição imobiliária abrange parte da região Sul da cidade de Teresina-PI.

É notório que não pratiquei qualquer ato ilícito nos meus 12 anos de carreira, reconhecidos pelo trabalho prestado a muitos cartórios do interior do Estado, bem como pela contribuição na modernização e melhoria dos serviços cartorários desta capital. No que tange à exploração de serviços de fotocópia dentro do cartório do 2o Ofício, nunca existiu vínculo relacionado a minha pessoa, sendo essas informações constatadas pela Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Quanto as horas extras recebidas por mim, todas elas foram devidamente trabalhadas e pagas em contracheques pela Tabeliã Interina, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. No tocante à minha empresa, que funciona desde julho de 2015, citada de forma leviana e indevida por alguns portais de notícias, esclareço que não foi praticado nenhum ato ilícito e que alegações divulgadas são vagas e sem prova, uma vez que todas as formalidades legais dos serviços contratados foram sempre respeitadas.

Em relação a prestação do serviço contratado pela Loteadora, também citada, as atividades que envolvem a minha empresa são meramente de serviço de despachante, como diligências em geral para a apresentação de títulos no cartório competente, ou seja, o 2o Ofício de Notas e Registro de Imóveis e não o 8o Ofício ao qual estava vinculado. O despachante que efetuava essas diligências junto ao cartório do 2o Ofício é meu padrasto sim, e não há nenhum impedimento ou ilegalidade para que ele exerça essa função.

Ademais ele nunca teve privilegio de atendimento no cartório do 2o Ofício e principalmente nunca praticou atos daquela serventia, ou seja, era meramente um apresentante comum de títulos que exercia seu trabalho assim como dezenas de outros que labutam de forma honesta e dentro da lei. As assinaturas do despachante apostas nos recibos do setor de entregas, cujos documentos foram lavrados e assinados com fé pública por escreventes do cartório 2o Ofício, são a prova de que o procedimento de atendimento junto a serventia era realizado dentro da normalidade e sem qualquer beneficio ou prioridade.

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Isso foi constatado pelas autoridades e nenhum processo apresentado por saiu com 3 dias, como veicula alguns portais de noticias. Ressalto, pois, que jamais fui responsável pelo setor operacional de registro do 2o Ofício, cuja circunscrição pertence à zona leste desta capital, e que nunca assinei qualquer documento relacionado àquele cartório, tampouco pratiquei atos referente à serventia em comento, sendo minhas atividades laborais concentradas ao 8o Ofício. Nesse contexto, tenho absoluto interesse no completo esclarecimento dos fatos, colocando-me a inteira disposição para quaisquer informações, inclusive salvaguardar minha vida profissional.

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Cartório 
Ainda tem muito a ser contado dessa escabrosa história do cartório do 2º ofício. 
E tem gente lá de dentro querendo contar o que o povo Ainda não sabe