Notícias
Conciliação e Juizados Especiais são destaque na TV Justiça
No terceiro programa com os melhores momentos do Justiça para Todos em 2007, você vai rever o trabalho realizado por integrantes do Judiciário para incentivar a solução pacífica de conflitos, por meio de acordos consensuais entre as partes.A Semana Nacional ...
Judiciário Brasileiro sediará pela primeira vez a CUMBRE
Em março de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá a XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana. Será a primeira vez que o Judiciário brasileiro vai sediar uma reunião plenária da Cumbre, como é conhecida entre seus participantes. Sob o tema ...
Futuro dos juizados nos aeroportos será decidido nesta quinta-feira
No cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue ao tribunal superior. Esse é o entendimento unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar reclamação ...
Projeto Bicentenário: muitas ações em um ano de atividades
Desde o dia 10 de maio de 2007, quando foi lançado o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, diversas atividades já foram realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e muitas ainda estão previstas para 2008. O calendário de eventos ...
Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
DecisãoNão cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue ao tribunal superior. Esse é o entendimento unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar reclamação ...
Novos Bacharéis em Direito da FSA visitam o Tribunal de Justiça do Piauí
Formandos de Direito da faculdade Santo Agostinho estiveram hoje (10/01) em visita á sede do TJ-PI durante sessão do tribunal pleno. Os novos bacharéis foram saudados pelo Des. Valério Chaves, que em seu discurso ressaltou o exercício do Direito como ...
Muitas inovações na TV e Rádio Justiça
Muitas inovações foram conquistadas pela TV Justiça e pela Rádio Justiça durante todo o ano de 2007. Entre elas, destacam-se a inauguração do sinal aberto da TV e a nova freqüência da Rádio, em 104,7 MHz. O canal da TV ...
Justiça Federal atende OAB-CE e vai funcionar em dois turnos
A Justiça Federal no Ceará passa agora a funcionar em dois turnos ininterruptos, das 9h às 18h. A medida foi instituída a partir de decisão do Conselho da Justiça Federal, em atendimento a uma antiga demanda da Seccional da Ordem ...
OAB-DF prepara campanha de melhoria dos serviços públicos
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promoverá, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, a campanha “Direitos Humanos é Vida com Dignidade”. O objetivo é estabelecer um processo institucional de cobrança sobre os ...
HIV no Paraná: Medicamento excepcional terá que ser fornecido pelo estado
Liminar obriga Estado a fornecer medicamento excepcional a portador de HIVA Justiça Federal em Londrina (PR) deferiu parcialmente pedido liminar do Ministério Público Federal, determinando que a União e o estado do Paraná forneçam, num prazo máximo de dez dias, ...
