Presidente da AMAPI concede entrevista ao site da AMB
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Confira na íntegra a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Sebastião Ribeiro Martinsao site Nacional da AMB.
Eleito no dia 9 de dezembro de 2007 pela chapa de consenso Harmonia e Trabalho, o novo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Sebastião Ribeiro Martins, concedeu entrevista ao Portal AMB, quando falou sobre projetos e planos de gestão. Nascido no município piauiense de Cristino Castro, Martins tomou posse no dia 15 do mesmo mês e ficará à frente da entidade até 2010.
Atualmente, Martins é juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina (PI) e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE- PI). Entre as prioridades do magistrado para sua gestão estão a defesa e valorização dos direitos e prerrogativas dos juízes, a luta pela informatização e interligação virtual de todas as comarcas do Piauí e a participação da entidade na elaboração do orçamento anual do Judiciário.
MATÉRIA VEICULADA DIA 18.02.08
Novo presidente da Amapi apresenta plano de gestão
Portal AMB – Quais são os principais planos e propostas para a sua gestão?
Sebastião Ribeiro Martins – Incentivo à ampliação do quadro de associados da Amapi com o ingresso de pensionistas (viúvas e filhos de magistrados), na categoria de sócios contribuintes; participação da entidade na elaboração do orçamento anual do Judiciário; melhoria e ampliação da colônia de férias em Luiz Correia (PI), celebrando convênios com todas as associações de magistrados do Brasil; fortalecimento da Escola Superior da Magistratura, adaptando-a às novas exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); cursos de reciclagem e aperfeiçoamento aos magistrados; proposta de uma nova Lei de Organização Judiciária ao Tribunal de Justiça; defesa e valorização dos direitos e prerrogativas dos magistrados; luta pela informatização e interligação on-line de todas as comarcas do Piauí; melhoria do atendimento jurisdicional, buscando junto ao TJ-PI a realização imediata de concurso público para servidores; transformação dos cartórios judiciais em secretarias, a exemplo dos demais estados.
Que problemas o senhor apontaria como graves no Judiciário local? Como será a atuação da entidade no sentido de propor soluções a essas mazelas?
O principal problema do Judiciário do Piauí é a falta de recursos. Vamos propor o aumento do orçamento anual, como a única forma da melhoria da prestação jurisdicional. Pretendemos combater a morosidade dos processos, com a criação de mais varas e a contratação e qualificação de mais servidores. Também lutaremos pela informatização de todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Poder Judiciário.
Como o senhor lidará com a questão do nepotismo no Judiciário local?
O nepotismo e a morosidade são marcas negativas do Judiciário. O combate a essa prática também ser estendido aos demais Poderes. A moralidade administrativa deve ser exercida, portanto, em todos os poderes da República.
Qual é a sua opinião sobre a adoção do voto aberto e fundamentado na promoção de magistrados por merecimento e como esse tema será tratado no seu mandato?
O voto aberto e fundamentado é uma conquista democrática da magistratura brasileira e uma exigência constitucional. A Amapi vai exigir o cumprimento da resolução do CNJ que trata dessa matéria.
Sobre a eleição direta para a administração dos tribunais, qual é a opinião do (a) senhor (a)?
As eleições diretas seriam ideais para a democratização total do Judiciário, mas o Supremo Tribunal Federal dificilmente vai adotá-la na proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Também tenho receio da divisão interna dos tribunais, em prejuízo da atividade jurisdicional, que é o objetivo da Corte.
E em relação ao quinto constitucional? Qual a sua posição?
O quinto constitucional era necessário para a oxigenação e democratização do Judiciário, mas hoje com a existência do CNJ, por força da Emenda Constitucional (EC) nº 45, não vejo mais a necessidade do quinto, sobretudo porque a composição do CNJ contempla todos os setores do mundo jurídico: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Câmara dos Deputados e Senado Federal, que representam a sociedade civil.
O senhor é favorável à eleição para metade do Órgão Especial dos tribunais? Por quê?
Sou favorável à eleição para a metade do Órgão Especial dos tribunais porque permite a escolha dos desembargadores mais preparados e mais motivados com a gestão dos tribunais. Nem sempre os mais antigos são os mais aptos e os mais entusiasmados com a questão da gestão administrativa dos tribunais.
Como será a relação da entidade com a AMB?
O nosso relacionamento com a AMB será o melhor possível. Primeiro porque a AMB existe em função das associações de magistrados estaduais e setoriais (federais, trabalhistas e militares), depois porque acreditamos no trabalho e na liderança do novo presidente Mozart Valadares, que fará uma excelente administração. Vejo com grande entusiasmo a postura do presidente Mozart Valadares à frente da AMB. Ele é dinâmico e empreendedor. O primeiro presidente nordestino da AMB será, com certeza, um grande gestor da entidade, sobretudo nesta fase de reaproximação com todos os segmentos da magistratura brasileira e da elaboração da nova Loman. O Piauí acredita e confia na capacidade mobilizadora de Mozart Valadares. Os juízes e a própria sociedade podem esperar o excelente trabalho desse líder da magistratura brasileira.
Que novidades a entidade oferecerá para os associados?
Celebraremos convênio com todas as associações de magistrados do Brasil para utilização das colônias de férias de todos os estados. Criaremos um plano de saúde nacional com a AMB. Lutaremos pela diminuição para 5% da diferença das entrâncias. Lutaremos pela melhoria do atendimento dos magistrados pela Amapi. Ofereceremos cursos de reciclagem e aperfeiçoamento.
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Fonte: www.amb.com.br
