OS 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
Publicado por: Guilherme Torres
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Desembargador do TJPI, Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI
O grande historiador medievalista francês Jacques Le Goff, em sua esplêndida obra Memória e História, até hoje, manual de consulta obrigatória para todos os acadêmicos de história, nos diz que “a memória coletiva e a sua forma científica, a história, aplicam-se a dois tipos de materiais: os documentos e os monumentos.” Para ele, “o que sobrevive não é o conjunto daquilo que existiu no passado, mas uma escolha efetuada quer pelas forças que operaram no desenvolvimento temporal do mundo e da humanidade, quer pelos que se dedicam à ciência do passado e do tempo que passa, os historiadores.”
Mas para Michel Foucault, “o documento não é o feliz instrumento de uma história que seja, em si própria e com pleno direito, memória: a história é uma certa maneira de uma sociedade dar estatuto e elaboração a uma massa documental de que não se separa.”
A Justiça Eleitoral do Brasil, nascida em 1932, com a participação do piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral, Mário Pinto Serva e Assis Brasil, completa, neste momento histórico, 90 anos de fecunda e profícua existência, como bem revela o conterrâneo e amigo Paulo Gutemberg, em sua primorosa reflexão que nos conduz aos objetos e documentos possibilitadores dos instantes primitivos de criação de tão notável e egrégia instituição eleitoral.
Estes objetos e documentos, de suma importância histórica, causam calafrios, especialmente em veteranos magistrados, como nós, que nos confins de um estado de decantada pobreza, sem recursos nem meios adequados, desassistidos e desprotegidos, já desempenharam o seu mister de fiéis agentes da Justiça Eleitoral.
Mas depois dos calafrios pela recordação abrupta de um passado que não voltará jamais, somos sacudidos pelo alentado presente, em que, no mesmo recinto em que se encontra aquela velha, pesada e heroica urna de madeira, manufaturada pelos detentos da antiga penitenciária do Campo de Marte, também se encontra uma máquina eletrônica que a substitui, facilitando o trabalho do juizado eleitoral e colocando o nosso Estado entre os mais modernos do país.
Abrimos nossas rápidas considerações lembrando as palavras de Le Goff e Foucault, mais para agradecer à sensibilidade, à eficiência e aos esforços do honrado servidor deste Tribunal, Paulo Gutemberg, meu conterrâneo de Oeiras, bacharel em Direito e mestre em História, pela disposição que teve para organizar esta modesta, mas riquíssima exposição, que como num passe de mágica, traz ao presente um passado de sacrifício daqueles que nos antecederam no desempenho das lutas solitárias durante os prélios eleitorais realizados em todo o Estado.
Por força de sua especialidade e pelo conhecimento aprimorado que tem das fontes visuais, principalmente, da fotografia, o Professor Paulo Gutemberg sabe, até mais do que nós, leigos no assunto, que uma imagem diz mais do que mil palavras. Apreciemos, então, os objetos aqui expostos, que são pedaços preciosos da imagem preservada da instituição eleitoral brasileira, hoje dominada pela tecnologia, pela urna eletrônica e pela biometria, que causam admiração ao mundo virtual.
Ao elaborar o presente artigo, expresso o reconhecimento de todos nós pelo admirável trabalho da Justiça Eleitoral e de todos os que se empenham a fim de preservar a livre manifestação popular das urnas.
Viva a Justiça Eleitoral!
